A diretoria e o Conselho de Administração da Petrobras aprovaram os termos finais do acordo com a Sete Brasil, informou a estatal nesta sexta-feira. O acerto prevê a manutenção dos contratos de afretamento e de operação referentes a quatro sondas, com vigência de dez anos e taxa diária de US$ 299 mil, além do encerramento dos contratos relativos às demais 24 sondas.

Também ficou acordado que a Petrobras e suas empresas controladas deixarão o quadro societário das companhias do grupo Sete Brasil e do FIP Sondas. Este último foi um fundo criado para viabilizar a Sete Brasil e tinha fundos de pensão como cotistas, como Funcef (Caixa), Petros (Petrobras) e Previ (Banco do Brasil).

A Sete Brasil construiria 28 sondas para o pré-sal. Com a crise da Petrobras, após a Operação Lava-Jato, a estatal suspendeu várias encomendas, e a empresa acabou entrando em recuperação judicial em abril de 2016.

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O acordo entre a Petrobras e a Sete Brasil também prevê o distrato de contratos não compatíveis com os termos do documento acertado entre as duas.

Caberá à Magni Partners, vencedora do leilão no âmbito da recuperação judicial da Sete Brasil, em associação com a Etesco, o afretamento e a operação das quatro sondas remanescentes, ainda em fase de construção.

Em nota, a Petrobras informou que a assinatura dos contratos que formalizarão o acordo dependerá "do atendimento das regras de governança da Sete Brasil e das demais empresas envolvidas" e que "a eficácia do acordo e dos demais contratos dependerá do atendimento de condições que deverão ocorrer ao longo do tempo, devendo a última ser implementada até 30/06/2020".

As quatro sondas de perfuração  que serão  afretadas pela Petrobras,  previstas no acordo com a Sete Brasil anunciado nesta sexta-feira  deverão ser as duas que estão em s construção no  Estaleiro Brasfels, em Angra dos Reis, e outras duas em construção no Estaleiro Jurong, no Espírito Santo.

Com a descoberta pela Operação Lava-Jato do esquema de corrupção na Petrobras,  as encomendas das sondas foram todas canceladas  incluindo as quatro sondas que estavam em um estágio avançado de construção.  Por vários anos, os dois estaleiros fizeram manutenção nas unidades para evitar a perda dos equipamentos.

No  Brasfels estão em fase  final de construção as sondas Urca, Frade, e Arpoador. A Guarapari está no Jurong.

A Sete brasil foi criada em 2010  com o objetivo de construir  29 sondas, sendo 28 para atender contratos firmes com a Petrobras, com investimentos estimados na época em US$ 26,4 bilhões.

Mas a empresa também teve suas atividades envolvidas nas investigações da Operação lava-Jato, e todos os contratos  de construção em diversos  estaleiros no país foram cancelados.   Em 2016, a Sete Brasil pediu recuperação  judicial.

Venda de subsidiária

Nesta sexta, a estatal também anunciou que sua subsidiária Petrobras Biocombustíveis (PBio) iniciou etapa de divulgação de um processo de venda da totalidade de sua fatia na BSBios Biodiesel, de acordo com comunicado ao mercado.

A venda da parcela de 50% na empresa de biocombustíveis será realizada em conjunto com a sócia RP Biocombustíveis, que detém os 50% restantes, por meio de processo competitivo conduzido exclusivamente pela PBio, acrescentou a petroleira.

Segundo a estatal, a BSBios possui duas usinas de biodiesel: uma em Passo Fundo (RS), com capacidade de produção de 288 mil metros cúbicos por ano e previsão de ampliação em 2020 para 414 mil metros cúbicos ao ano, e outra em Marialva (PR), com capacidade para produzir 414 mil m³/ano.