Rio de Janeiro - Com o objetivo prioritário de baixar os custos de empreendimentos bilionários, como o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), a Petrobras decidiu aliar-se ao Tribunal de Contas da União (TCU) na tentativa de identificar itens superfaturados ou com preço acima da tabela de mercado.

A parceria já apresentou pelo menos um resultado importante. Auditoria do TCU nas obras do Comperj em Itaboraí (município na região metropolitana do Rio) identificou o sobrepreço de R$ 162,96 milhões na construção da estrutura de tubulações, as chamadas tubovias.

As tubovias são interligações de tubulações entre o bloco das unidades de processo de refino do complexo petroquímico e as unidades de utilidades e de tancagem de petróleo e produtos intermediários e finais.

O projeto do Comperj prevê duas refinarias. Ao identificar o sobrepreço, o TCU recomendou ao governo federal a paralisação da construção das tubovias, além de outras 21 obras espalhadas pelo País e vinculadas a diversos setores do Poder Executivo.

As tubovias estão orçadas em R$ 731 milhões. Pela auditoria do TCU, o sobrepreço é de 22,16%, nível que surpreendeu os técnicos encarregados da análise da contabilidade do Comperj.

O levantamento do tribunal foi talvez o primeiro indicativo oficial de que as obras do complexo petroquímico podem ter tido um orçamento exagerado. Embora a Petrobras não informe o custo global do projeto, estima-se que seja algo em torno de US$ 20 bilhões, ante os cerca de US$ 8 bilhões previstos no lançamento do projeto, há sete anos.

A conclusão do tribunal de certo modo é favorável à nova diretoria da Petrobras, que tenta cortar custos como forma de diminuir os prejuízos recentes. Daí o auxílio ao TCU, determinado pela presidente Maria das Graças Foster, no cargo desde fevereiro.

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Na gestão do antecessor, José Sérgio Gabrielli, as equipes técnicas do TCU encontravam dificuldades para realizar as inspeções e análises. Técnicos queixavam-se do pouco auxílio prestado pela estatal. A mudança foi reconhecida pelo ministro do TCU José Múcio Monteiro, que elogiou o novo perfil colaborativo no acórdão 791/2012.

"Mais uma vez a Petrobras rendeu-se às alegações dos auditores do tribunal e admitiu que, de fato, há uma diferença entre a superfície levantada por aerofotogrametria e a real, sinalizando, ainda, que iria solicitar à empresa responsável pelo trabalho esclarecimentos e eventual adequação do serviço. A atitude da Petrobrás, ao reconhecer a procedência dos apontamentos da equipe desta Corte de Contas, deve ser destacada", escreveu.

Licitação

A definição clássica de sobrepreço é quando se estipula um valor exigido acima ou sobre o preço normal assinalado em tabela. Já o superfaturamento ocorre quando há faturamento por preço superior ao normal ou ao praticado pelo mercado. No caso das tubovias, não chegou a haver superfaturamento porque os pagamentos totais ainda não tinham acontecido.

Procurada, a Petrobras informou que não se manifestaria nem sobre a ação do TCU no Comperj nem sobre os motivos do sobrepreço. A estatal limitou-se a divulgar informações básicas acerca da estrutura de tubulações e anunciou que a empresa encarregada do serviço, a MPE - Montagens e Projetos Especiais S/A-, foi escolhida por licitação.

Na licitação, conforme apurou o Estado, a MPE apresentou o quarto preço e foi desclassificada. A questão é que as três primeiras foram retiradas do processo pela Petrobras, que considerou os valores apresentados por elas inexequíveis em relação à complexidade do projeto.

Como a Petrobrás, a MPE não quis fazer comentários a respeito da ação do TCU e da identificação do sobrepreço. As obras das tubovias registram um grande atraso, como o complexo petroquímico em geral. A inauguração do Comperj, prevista para 2011, já sofreu quatro adiamentos.

A nova previsão é o primeiro semestre de 2015 para a inauguração da primeira refinaria. Só 1% das tubovias foi executado até agora pela MPE, contratada há exatamente um ano para concluir a obra em 39 meses (três anos e três meses). As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.