Porto Alegre - O Procon do Rio Grande do Sul determinou a suspensão da venda de novas linhas de telefonia fixa e móvel por parte da operadora Oi em todo o território gaúcho nos próximos 30 dias. O motivo é que a empresa é líder em reclamações no estado.

A determinação, que tem efeito imediato, se dá por medida cautelar administrativa prevista no Código de Defesa do Consumidor. De acordo com o Procon-RS, não cabe recurso da decisão. 

Em caso de descumprimento, a Oi terá de pagar multa de R$ 3.071 por linha de telefone vendida. A empresa, no entanto, afirma que vai recorrer da decisão.

Em nota, o Procon-RS informou que entre as reclamações feitas pelos consumidores estão cobranças indevidas, descaso no atendimento e o não cumprimento de ofertas.

Dentre os municípios com mais reclamações, destaca-se o de Bento Gonçalves, na Serra Gaúcha, com mais de 300 encaminhamentos desde o início do ano.

"Com a medida esperamos que a empresa passe a ter o mínimo de consideração pelos consumidores na sua prestação de serviço", disse o coordenador do Procon-RS Maciel Giovanella.

A entrega da medida cautelar foi feita na sede da operadora no centro de Porto Alegre. Em novembro, o Procon já havia proibido a Oi da vender novos serviços na cidade gaúcha de Alegrete.

Em resposta à ação, a Oi diz que recorrerá da decisão do Procon-RS. A companhia afirma também que "está comprometida com a evolução da qualidade do atendimento dos serviços de telecomunicações no Rio Grande do Sul, com investimentos de mais de R$ 1,25 bilhão nos últimos seis anos no Estado".

A operadora aponta ainda que está priorizando investimentos em suas redes de telecomunicações, com foco no tripé Operações, Engenharia e TI (Tecnologia da Informação), para melhoria da qualidade do serviço aos clientes em todas as regiões. Colaborou Lucas Hirata