Rio - A OGX, petrolífera do empresário Eike Batista, tem até dezembro para apresentar seus planos de desenvolvimento para os campos de Tubarão Tigre, Tubarão Gato e Tubarão Areia, na Bacia de Campos. A empresa havia solicitado à Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) a suspensão, por cinco anos, da fase de produção e a postergação de entrega dos planos de desenvolvimento desses campos, cujos pedidos foram negados pela diretoria colegiada da autarquia no fim de setembro.

"Com a decisão da diretoria, cabe a eles dizer o que irão fazer. Eles têm um prazo (para apresentar os planos), que vai até o fim do ano", disse o diretor da ANP Helder Queiroz. É no plano de desenvolvimento que as empresas de petróleo detalham ao órgão regulador como um campo será explorado, informando quantas plataformas serão instaladas, quantos poços serão perfurados e o valor dos investimentos.

Em comunicado ao mercado no início da noite de sexta-feira (11), a OGX informou ter apresentado à ANP um plano de desenvolvimento preliminar, "no sentido de preservar a possibilidade de buscar alternativas que tornem economicamente viável o desenvolvimento dos campos de Tubarão Tigre, Tubarão Gato e Tubarão Areia".

O pedido de suspensão do desenvolvimento dos campos teve como pano de fundo a alegação da empresa, divulgada em junho, de que os três campos não são economicamente viáveis. Essa constatação surgiu após análises geológicas e geofísicas do campo de Tubarão Azul, em fase de produção.

Segundo o estudo da OGX, o alto grau de descontinuidade dos reservatórios de Tubarão Azul comprometeu a produtividade do campo. Para ampliar a produção, a companhia teria de perfurar um número maior de poços do que o previsto, o que tornaria o projeto pouco rentável.

Com isso, a produção em Tubarão Azul pode cessar em 2014. A partir desses dados, a companhia realizou análise semelhante nos campos de Tubarão Tigre, Gato e Areia e identificou o mesmo grau de descontinuidade.

Com a rejeição do pedido de suspensão do plano de desenvolvimento e da fase de produção pela ANP, a OGX ficou numa encruzilhada. Como a companhia já declarou a comercialidade dos três campos, se o plano preliminar não for aprovado a ANP poderá determinar a devolução das áreas. Os três campos fazem parte do bloco BM-C-41, arrematado pela OGX na 9ª Rodada de Licitações da ANP por R$ 237,4 milhões. Em abril deste ano, a companhia já havia devolvido à ANP as acumulações Tambora e Tupungato, também do bloco BM-C-41, uma vez que optou por não prosseguir com a exploração.

Recuperação judicial

Queiroz comentou que, até o momento, a agência não realizou nenhum tipo de análise sobre os possíveis impactos de um eventual pedido de recuperação judicial da OGX, como cogitado pelo mercado. "Como regulamos os contratos de concessão, nossas unidades de análise são os blocos", disse. O diretor lembrou que, como concessionária, a OGX tem uma série de obrigações a serem cumpridas. Caso a ela recorra à recuperação judicial, Queiroz diz que uma alternativa é a venda de ativos, situação que será analisada pela ANP. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.