OGX quer garantir voto a detentores de títulos
Advogados estão tentando encontrar formas de reverter uma liminar que impede os bondholders de votarem na assembleia da companhia
Da Redação
Publicado em 28 de maio de 2014 às 22h34.
Rio - Às vésperas da assembleia de credores que irá decidir se a OGPar (antiga OGX ) continua em funcionamento ou tem a falência decretada, os advogados e a alta cúpula da petroleira estão debruçados para encontrar formas de reverter uma liminar que impede os bondholders (detentores de títulos) de votarem.
O temor é de que sem a manifestação desses credores a aprovação do plano de recuperação judicial pode ser comprometida, além da decisão da assembleia se tornar contestável por não ter sido aprovada pela maioria.
Há três cenários mais prováveis para reverter esse quadro, apurou o Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência EStado, com fontes envolvidas nas negociações.
A liminar, obtida nesta semana pela credora Diamond Offshore Netherlands, suspende efeitos da decisão da 4ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, que definiu critérios a serem apresentados pelos bondholders para participarem da assembleia, marcada para a próxima terça-feira.
Na prática, a liminar determina que apenas os credores listados no processo de recuperação judicial poderão votar, o que deixaria de fora os bondholders, que possuem US$ 3,6 bilhões em títulos da OGX.
Isso porque eles não aparecem individualizados na lista de credores. A maior parte dos bondholders são representados pelo Deutsche Bank (instituição depositária de parte desses bônus).
Um dos cenários em avaliação é solicitar ao juiz que permita que o Deutsche Bank vote de forma fracionada, de acordo com as manifestações dos detentores dos títulos. Isso porque o Deutsche representa um grupo heterogêneo e não poderia se manifestar por todos.
A companhia também busca uma reforma da decisão do desembargador Jessé Torres, após a apresentação de esclarecimentos pela petroleira.
O argumento provável a ser usado é de que sem o voto dos bondholders, o futuro da petroleira seria decidido por uma minoria, o que poderá ser contestável. O objetivo é fazer com que a maioria dos credores seja representado no processo.
Outra alternativa seria o Deutsche Bank não comparecer na assembleia de credores de terça-feira, o que faria com que a reunião fosse postergada por falta de quórum.
Nesse caso, a Justiça determinou que será realizada outra assembleia no dia 11, com qualquer número de credores.
A empresa está levantando outros casos em que bondholders puderam votar individualmente em processos de recuperação judicial, o que será apresentado pela defesa da companhia.
A OGPar também está finalizando a elaboração dos resultados do primeiro trimestre deste ano, o que deverá ser apresentado na noite de hoje.
- 1. Acerto de contas
1 /11(Fred Prouser / Reuters)
São Paulo – O empresário Eike Batista , que já foi o sétimo homem mais rico do mundo pela Forbes, se desfaz hoje de uma série de ativos com o objetivo de acertar as contas com os credores ou, pelo menos, economizar um pouco. O mais recente deles foi o Hotel Glória, vendido pra o grupo suíço Acron, e parte da CCX para a turca Yildirim. A seguir, relembre quais negócios tiveram que ser passados para frente por ele desde a decadência de seu império X no ano passado. * Atualizado às 9h, do dia 4/02
2 /11(Divulgação)
Na segunda-feira, 03 de fevereiro, Eike assinou um acordo para vender ativos da empresa de carvão CCX na Colômbia para a turca Yildirim por 125 milhões de dólares. O valor é 72% abaixo do previsto em um memorando assinado entre as duas companhias no final de outubro, de 450 milhões de dólares.
3 /11(Divulgação)
A Óleo e Gás Participações, ex- OGX , está atualmente tendo suas documentações analisadas pela agência reguladora do setor de petróleo. O objetivo é saber se a companhia tem capacidade financeira para manter blocos exploratórios sob concessão. Rebatizada de OGP, a petroleira entrou em recuperação judicial em 30 de outubro, com dívidas de quase 14 bilhões de reais – trata-se do maior processo de recuperação judicial já feito na América Latina.
4 /11(Rich Press/Bloomberg)
A companhia holandesa Trafigura é o novo dono do principal ativo da mineradora MMX desde setembro, quando pagou 400 milhões de dólares por 65% do Porto Sudeste, em Itaguaí, no Rio de Janeiro. A companhia já vendeu ativos no Chile para a chilena Cooper Mining e ainda colocou outros em seus classificados, segundo informações divulgadas pelo mercado – o sistema Serra Azul, em Minas Gerais, é um dos que estaria à venda.
5 /11(Divulgação)
Desde outubro, a empresa de logística de Eike mudou de comando e, pouco tempo depois, também de nome. A companhia, cujo principal ativo é o Porto de Açú, no Rio de Janeiro, foi vendida para o grupo EIG, que irá injetar 1,3 bilhão de reais na reestruturação da empresa, agora rebatizada de Prumo. Com a venda, o empresário viu sua fatia cair de estimados 53% para 21%.
6 /11(Divulgação)
Uma das empresas mais dependentes da petroleira OGX, a OSX teve uma série de pedidos de plataforma de construção naval cancelados pela petroleira do mesmo grupo, motivo pelo qual passou a atrasar o pagamento de fornecedores. O BTG estaria negociando a venda do estaleiro desde julho, inclusive com conversas com Jurong e a Fels, ambos de Cingapura, e a Odebrecht, mas nada foi fechado por enquanto. A empresa segue em recuperação judicial, com uma dívida bilionária.
7 /11(Divulgação)
O luxuoso iate do empresário, o Pink Fleet, era usado para eventos corporativos e passeios turísticos na Baía de Guanabara até ter de entrar no acerto de contas de Eike com os credores. Porém, a venda não gerou interesse e passou-se a cogitar então a doação do iate para a Marinha – que também rejeitou a oferta. No fim das contas, Pink Fleet deve virar sucata – ao menos para reduzir os custos elevados de mantê-lo funcionando.
8 /11(Buda Mendes/Getty Images)
Roberto Medina já afirmou em alto e bom que não quer mais Eike como sócio no festival Rock in Rio e até já já contratou o BTG Pactual para tocar a negociação. O que o empresário não sabia, no entanto, era que Eike teria oferecido sua fatia de 50% no festival ao fundo Mubadala como garantia de empréstimos, de acordo com a coluna Radar, de Veja.
9 /11(GettyImages)
No início de março, a MGX Empreendimentos Imobiliários e Serviços Náuticos, do empresário, já havia anunciado que a Marina da Glória, no Rio de Janeiro, passaria por uma reformulação e seria liderada por uma nova equipe. Meses depois, no final de setembro, o controle do negócio já tinha mudado de mãos. O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou sem restrições a venda do controle para uma holding do setor, a BRM Holding de Investimento Glória.
10 /11(Divulgação/Gulfstream)
Ainda em janeiro, o empresário teria vendido seu jato Gulfstream 550 a um milionário chinês por 41 milhões de dólares. Vale lembrar que ex-homem mais rico do Brasil chegou a ter uma frota de seis jatos e helicópteros. Agora, só sobrou o helicóptero Agusta Grand, também à venda.
11 /11(Flickr)
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