Brasília - O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou nesta quarta-feira a operação de compra, pela OGX, petroleira do grupo EBX de Eike Batista, dos 40 por cento de participação da Petrobras no bloco BS-4, na Bacia de Santos.

Além de aprovar o mérito da operação, o Cade também homologou acordo proposto pela OGX para compensar uma infração, reconhecida pela empresa, porque o negócio teria sido efetivado prematuramente, antes da autorização do órgão antitruste.

Pelo acordo aprovado pelo Cade, a OGX se dispõe a pagar 3 milhões de reais, em 10 parcelas, para compensar o ocorrido. O bloco BS-4 tem ainda como sócios a Queiroz Galvão Exploração e Produção (30 por cento) e a Barra Energia do Brasil Petróleo e Gás (30 por cento).

A operação de compra dos 40 por cento da Petrobras pela OGX no bloco foi anunciada em novembro de 2012 e envolveu 270 milhões de dólares.