MPF quer suspensão de dragagem em terminal da Vale no RJ

O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro recomendou a suspensão de serviços de dragagem de manutenção em andamento em um terminal de minério de ferro da Vale em Sepetiba (RJ), após um vírus levar à morte de quase 200 botos-cinza na região.

Em comunicado, divulgado nesta segunda-feira, os procuradores disseram que pediram a suspensão imediata das atividades à Companhia Portuária Baía de Sepetiba (CPBS), subsidiária da Vale que opera o terminal, e ao órgão ambiental local, o Instituto Estadual do Ambiente (Inea).

Procurada, a Vale disse que não foi oficialmente comunicada da recomendação.

"A empresa ressalta, no entanto, que todas as suas atividades na Baía de Sepetiba estão devidamente licenciadas e sob fiscalização das autoridades competentes, seguindo os mais altos padrões de segurança em todas as suas operações", adicionou a mineradora em nota.

O MPF disse que já no final de novembro foi registrado um surto do vírus "morbilivírus" na região, que compromete a imunidade dos botos. O órgão avalia que o ruído produzido pela dragagem no terminal pode estressar os animais e aumentar a suscetibilidade deles às toxinas presentes no local.

Os procuradores federais disseram ainda que o risco aos animais decorre do uso da baía de Sepetiba por indústrias ao longo de décadas como destino final de efluentes líquidos e sólidos ricos em metais pesados, principalmente cádmio, zinco e cromo.

Um parecer de um laboratório especializado da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) citado pelo MPF afirmou que a única forma de recuperar a população de botos na região é o desenvolvimento por eles de uma imunidade ao vírus.

"É importante minimizar fatores estressores que podem levar os indivíduos a se tornarem mais suscetíveis aos impactos locais. Sendo assim, não é recomendável qualquer atividade de dragagem, visto que a mesma será impactante para uma população que está ameaçada... tornando-a mais vulnerável à instalação de doenças", afirma o documento.

O MPF afirmou que o órgão ambiental e CPBS têm prazo de 72 horas para responder se cumprirão a determinação de modo espontâneo.

Procurada, a Vale não comentou de imediato.

O terminal de Itaguaí, no Porto de Sepetiba, é utilizado pela Vale para movimentar minério de ferro, segundo informações do site da companhia.

(Por Luciano Costa)