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MPF denuncia Daniel Dantas por lavagem de dinheiro

Procuradoria considera que o Opportunity financiou o mensalão quando controlava a Brasil Telecom

EXAME.com (EXAME.com)

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Da Redação

Publicado em 10 de outubro de 2010 às 03h40.

O banqueiro Daniel Dantas, controlador do grupo Opportunity, foi denunciado neste domingo (05/07) pelo Ministério Público Federal (MPF) pelos crimes de lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta de instituição financeira, evasão de divisas e formação de quadrilha e organização criminosa.

A denúncia faz parte das investigações da operação Satiagraha da Polícia Federal contra o desvio de verbas públicas envolvendo vários banqueiros e investidores que teve início em 2004. Um ano depois das buscas e apreensões realizadas no Opportunity pela Polícia Federal (PF), o MPF diz ter constatado que Daniel Dantas juntamente com sua irmã Verônica Valente Dantas e o presidente da instituição, Dório Ferman, formaram um verdadeiro grupo criminoso empresarial responsável por delitos contra o sistema financeiro, de corrupção ativa e de lavagem de recursos ilícitos.

Além dos três principais acusados, outras 11 pessoas estão sendo denunciadas por terem participado, de alguma forma, dos crimes ao longo dos últimos dez anos. São elas: Itamar Benigno Filho, Danielle Silbergleid Ninnio, Norberto Aguiar Tomaz, Eduardo Penido Monteiro, Rodrigo Behring Andrade e Maria Amalia Delfim de Melo Coutrim, estes ligados ao banco e às empresas do grupo; Humberto José Rocha Braz e Carla Cicco, ex-diretores da Brasil Telecom (BrT); e os colaboradores Guilherme Henrique Sodré Martins, Roberto Figueiredo do Amaral e Willian Yu.

A denúncia detalha como o banco Opportunity, controlador da operadora Brasil Telecom na época, financiou o "valerioduto", suposto esquema montado pelo empresário Marcos Valério. De acordo com o procurador da República Rodrigo de Grandis, a BrT foi usada no repasse de recursos às empresas de publicidade de Valério por meio de dois contratos superiores a 50 milhões de reais.

Além disso, outros fatos ligados à BrT estão inclusos na denúncia sob crime de gestão fraudulenta. São eles: a presença de cotistas brasileiros no fundo do banco Opportunity (Opportunity Fund), desvio de recursos da BrT para autofinanciamento do banco, presença de funcionários do Opportunity na folha de pagamento da operadora, uso de dinheiro da BrT para a compra de aviões usados pelo Opportunity, aluguel de 44 reais mensais e reforma de mais de 2 milhões de reais de dois andares comerciais para escritório da BrT em São Paulo, usados, na prática, pelo Opportunity.

Três novos inquéritos

A denúncia não encerra as investigações Satiagraha. Pelo contrário, solicita a abertura de três novos inquéritos a fim de aprofundar as investigações sobre a participação de pessoas não denunciadas neste momento. É o caso do ex-deputado federal Luís Eduardo Greenhalg e de Carlos Rodenburg, que comanda o braço agropecuário do grupo e das supostas evasões de divisas praticadas por cotistas brasileiros do Opportunity Fund, com sede nas Ilhas Cayman, no Caribe. O MPF também pede a investigação referente à aquisição do controle acionário da BrT pela Oi.

Para De Grandis, esse é um dos casos mais complexos já investigados por ele. “É uma engenharia financeira muito grande. É bem possível que haja outras denúncias no futuro. Existem ainda muitos fatos que não estão relacionados nesta denúncia como os investimentos do grupo em imóveis e mineração”, afirmou o procurador.

De Grandis ressaltou que a investigação da aquisição da BrT pela Oi trata-se de uma medida prudente, podendo constatar, no futuro, que o processo de compra foi legítimo.
 

O procurador não se pronunciou se houve pedido de prisão dos acusados. O banqueiro Dantas já foi condenado a dez anos de prisão em processo de corrupção ativa pela Justiça Federal no final do ano passado. No entanto, o advogado recorreu na Justiça e o processo continua em trâmite. 

Outro lado

Procurada pelo Portal Exame, a Oi optou por não se pronunciar sobre o assunto. Em nota, o banco Opportunity disse que não houve fraude na administração da Brasil Telecom e desqualificou a denúncia. "A Operação Satiagraha é uma fraude. A denúncia foi apresentada para justificar a operação, as buscas e apreensões e as prisões ilegais."

O Opportunity também afirmou que não propiciou evasão de divisas e nega o envolvimento com o mensalão. "Fere o senso comum que o governo negue a existência do mensalão e, ao mesmo tempo, como ocorreu na CPI, acuse Daniel Dantas de estar envolvido no esquema", diz a nota.

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