São Paulo – O Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco) - Núcleo da Capital, do Ministério Público de São Paulo, denunciou 15 pessoas por crimes praticados no processo de falência do Mappin Lojas de Departamento S/A.
Os crimes de peculato e foram cometidos de 2009 a 2012 contra a administração pública. Nesse período, foi desviado cerca de R$ 1,65 milhão, o que prejudicou principalmente os credores da massa falida. A denúncia foi feita no dia 26 de setembro, mas só foi divulgada ontem, 13, no site do Ministério Público.
Segundo o Ministério Público, uma funcionária do Poder Judiciário, que era responsável pelo processo de falência, seu marido e pessoas a eles relacionadas praticaram peculatos, que são o desvio de dinheiro público para proveito próprio ou alheio por funcionário público que administra ou guarda esses bens.
O esquema funcionava por meio da expedição de mandados de levantamento judicial falsos, que podem ter gerado prejuízo de R$ 120.000 aos credores. Ela teria inserido dados falsos no sistema de informações do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e emissão das guias de levantamento judicial, segundo a investigação do Gaeco.
Além disso, a denúncia aponta crimes de lavagem de dinheiro. Dois dos denunciados ocultaram o recebimento e movimentação do dinheiro desviado por meio das contas bancárias de seus filhos menores de idade e que não apresentavam qualquer renda. Mais tarde, dissimularam a disposição e movimentação do dinheiro recebido com os crimes com a compra de dois automóveis.
Foi denunciado também o Diretor do Cartório que assinou os mandados de levantamento judicial falsos do Mappin, “ se omitindo de forma relevante de seu dever de agir para impedir os resultados”, diz o MP em nota.
O Gaeco também representou ao Ministério Público Federal, em razão do crime de sonegação fiscal de imposto federal que se verificou nos autos. A denúncia foi distribuída para a 22ª Vara Criminal do Foro central Criminal.
A ex-funcionária Elaine Cristina Braga Morbek já havia sido condenada em 2014 a devolver R$ 3,5 milhões que foram desviados.
Segundo a Folha de S.Paulo, ela falsificou pelo menos 30 guias, que seriam usadas para pagar credores. No entanto, os documentos eram emitidos em nomes de amigos e descontados por laranjas. Depois de comprar um carro novo e um apartamento na praia, o seu enriquecimento chamou a atenção de colegas, diz o jornal.
O Mappin - ascensão e queda
A primeira loja da rede foi aberta em 1913, no centro da cidade de São Paulo. Voltado inicialmente à elite paulistana, começou a se popularizar nos anos 1950 e foi uma das primeiras empresas a oferecer crediário no Brasil.
Depois de um dos maiores prejuízos de sua história, a empresa foi vendida em 1996 para Ricardo Mansur, que era dono da Mesbla e do Banco Crefisul. Os três negócios faliram no mesmo ano, 1999.
A marca Mappin foi comprada em 2010 pela Marabraz por R$ 5 milhões. A Mesbla e Mappin anunciaram que poderiam voltar ao mercado em 2013, como comércio eletrônico e rede varejista de móveis, respectivamente. Os planos, no entanto, foram adiados.
Em 2011, Mansur foi condenado a 11 anos e meio de prisão por gestão fraudulenta no Mappin. Outros dois ex-diretores, Herald Paes Leme e Realsi Roberto Citadella, receberam sentença de quatro anos.
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1. Em disparada
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1/10 (Divulgação / EXAME)
São Paulo - O número de pedidos de
recuperação judicial subiram de 116 para 251 nos dois primeiros meses deste ano comparado ao mesmo período de 2015, revela uma
pesquisa recente da Serasa Experian. O resultado é o maior para o acumulado do primeiro bimestre desde 2006, após a entrada em vigor da Nova Lei de Falências. Reunimos, a seguir, oito grandes empresas que estão entre as que pediram recuperação de janeiro até agora. Confira.
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2. Grupo Schahin
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2/10 (Divulgação/Schain)
Há poucos dias, o
plano de recuperação judicial de 13 empresas do grupo Schahin foi homologado, decisão que evita a falência da companhia. O grupo tem hoje uma dívida de R$ 6,5 bilhões, sendo que os bancos credores têm R$ 1,5 bilhão para receber cada um. A companhia enfrenta dificuldades desde que a Schahin Engenharia foi citada nas investigações da
Lava Jato, que investiga um cartel de corrupção formada a partir de relações com a Petrobras.
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3. Camisaria Colombo
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3/10 (Divulgação/Facebook oficial)
Na semana passada foi a vez do Grupo Colombo
anunciar que reestruturaria uma dívida de 1,3 bilhão de reais – sendo 800 milhões de reais devidos para grandes bancos como HSBC, Credit Suisse, Santander, Itaú e Banco do Brasil. A crise que abalou todo o varejo também derrubou as vendas da empresa. De 2014 para 2015, as receitas do grupo Colombo caíram 40%.
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4. Grupo GEP
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4/10 (Divulgação)
Queda de consumo e descontos excessivos aliados a desvalorização cambial e altas taxas de juros acabaram por levar o dono da marca Luigi Bertolli, o grupo GEP, a pedir recuperação judicial em fevereiro. A companhia, que cresceu cerca de 10% por ano entre 2008 e 2014, teve um 2015 complicado e não conseguiu vender o suficiente para compensar suas dívidas.
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5. BMart
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5/10 (Divulgação/Facebook oficial)
O grupo Bmart, formado por 28 empresas diferentes de distribuição de brinquedos, pediu recuperação judicial depois de acumular uma dívida de 118 milhões de reais. A companhia, criada em 1995, começou com uma pequena loja na capital paulista até atingir presença em 28 pontos comerciais em shoppings de São Paulo e Minas Gerais.
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6. Barreds
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6/10 (Divulgação/Facebook oficial)
No início de março, a varejista de moda Barred’s entrou com pedido, depois de acumular 104,2 milhões de reais em dívidas, a maioria para shoppings – isso sem contar o montante destinado a bancos, fornecedores e funcionários. A companhia tinha faturamento estimado de R$ 90 milhões e, além de vender, passou a fabricar as próprias roupas em 2008, quando iniciou um plano de expansão de lojas.
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7. Leader Magazine
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7/10 (Fabio Motta)
No início de março, o BTG Pactual confirmou a contratação da consultoria Alvarez & Marsal, especializada em gestão de empresas com graves problemas financeiros, para a varejista Leader, iniciativa relacionada ao processo de recuperação. O banco informou que "não há informações adicionais relevantes" a serem divulgadas sobre a Leader por enquanto.
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8. Mabe
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8/10 (Divulgação/Facebook oficial)
Dois anos depois de entrar com pedido de recuperação judicial, a Mabe Eletrodomésticos
decretou falência por não conseguir pagar credores e manter pagamento de funcionários. A empresa, que nasceu com a fusão entre as empresas GE e Dako em meados de 2004, havia entrado com pedido de recuperação judicial em maio de 2013. Um ano depois, fechou uma de suas fábricas em Itu, SP, demitindo 1.000 pessoas.
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9. Abengoa
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9/10 (Marcelo del Pozo / Reuters)
O grupo espanhol de engenharia e energia Abengoa entrou com pedido de recuperação judicial para três de suas subsidiárias no Brasil: Abengoa Concessões, Abengoa Construção e Abengoa Greenfield. Os pedidos foram feitos para "minimizar os impactos da suspensão de alguns dos projetos em construção e alcançar uma solução que seja adequada para todas as partes interessadas e afetadas pela situação atual".
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10. Leia também:
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10/10 (Kai Hendry/Wikimedia Commons)