Justiça suíça multa a Vale em US$ 233 milhões

Genebra - A Vale foi derrotada na segunda-feira no Tribunal Federal da Suíça. A Justiça do país rejeitou um recurso da empresa, que em março foi multada em valor equivalente a US$ 233 milhões por ser acusada de repatriar lucros de suas atividades internacionais para a Suíça, justamente onde se beneficia de uma isenção fiscal. Agora, a Justiça suíça tem caminho livre para reduzir os benefícios fiscais dados à empresa e exigir o pagamento da multa pelo desrespeitado ao acordo fiscal com o país. A Vale informou, por escrito, que “a decisão não é final, não trata do mérito e não tem, portanto, qualquer consequência imediata”, acrescentando que não comenta “processos em andamento”.

A empresa é acusada de repatriar de forma irregular lucros de todas suas atividades pelo mundo para a Suíça, justamente onde se beneficiava de uma exoneração fiscal que agora está sendo questionada. Graças a manobras fiscais e seu escritório na Suíça, autoridades suspeitam que a Vale deixou de pagar US$ 3 bilhões em impostos desde 2006.

Um processo havia sido aberto pelas autoridades federais suíças para modificar de forma substancial a exoneração fiscal que a Vale havia recebido em 2006, quando abriu seu escritório na região de Vaud. Na época, a brasileira indicou que o usaria como sua sede europeia. Naquele ano, a Vale previa lucros de US$ 35 milhões e criaria empregos na região. Entre 2006 e 2011, pagou menos de US$ 300 milhões em impostos graças ao convênio.

Mas cálculos do governo mostraram que a empresa acabou repatriando para os bancos suíços todo lucro de suas atividades internacionais, no valor de mais de US$ 5 bilhões ao ano, ferindo os compromissos e se beneficiando da exoneração de taxas. De acordo com a investigação das autoridades, a Vale passou a registrar também em Vaud suas filiais que estavam espalhadas por vários países, principalmente as que estavam em centros offshore (paraísos fiscais).

Segundo a Junta Comercial de Vaud, depois da instalação da Vale International na região, outras sete empresas se incorporaram à companhia brasileira, entre elas a Itabira Rio Doce Company e a RDIF Overseas Limited. As duas empresas, antes de serem transferidas para Vaud, tinham sede em Nassau, nas Bahamas. Outras que se incorporaram à Vale International foram a CVRD Overseas Ltd e a SRV Reinsurance Company SA , ambas de Georgetown nas Ilhas Cayman. De Bermudas vieram a Brasamerican Ltd e CMM Overseas SA. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.