Justiça europeia diz que chilena LAN e espanhola LAM não causam confusão

Bruxelas - A Justiça europeia deferiu nesta terça-feira um recurso apresentado pela companhia aérea chilena LAN para exigir a retirada da marca LAM, da companhia espanhola Air Nostrum, alegando risco de confusão entre ambas por seu nome parecido.

O Tribunal Geral de Luxemburgo estimou que as marcas em conflito, "apreciadas em conjunto, são diferentes" e não podem confundir-se, rejeitando o recurso interposto pela LAN em fevereiro de 2009.

A aérea chilena tinha solicitado aos juízes europeus que anulassem uma decisão do gabinete que gere as marcas comunitárias, a OAMI, que em 2007 indeferiu pela segunda vez a oposição da LAN à marca Línhas Aéreas do Mediterrâneo (LAM), da Air Nostrum.

LAN e LAM podem diferenciar-se "graças às diferenças de grafia e fonéticas em seu nome" e de "sua diferença conceitual" em relação ao público de fala espanhola e à "falta de significado" para os estrangeiros, segundo o comunicado.

Além disso, o tribunal ressalta que a marca solicitada pela Air Nostrum é formada pelos "elementos denominativos 'Linhas Aéreas do Mediterrâneo'", pelo que se diferencia da LAN "não apenas em número de vocábulos e estrutura, mas também por sua sonoridade".

A sentença pode ser recorrida diante do Tribunal de Justiça da UE.