São Paulo - Diante da indicação de que pode perder dois de seus lotes de empreendimentos de transmissão conquistados em leilão, a empresa espanhola Isolux afirmou que "irá examinar detidamente a posição da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) para tomar, se necessário, as medidas adequadas a seu tempo".

A autarquia decidiu retomar as linhas de transmissão adquiridas pela Isolux em um leilão realizado no ano passado, tendo em vista que a empresa nunca assinou o contrato de concessão, nem depositou a garantia de fiel cumprimento exigida para participar da licitação, que somava R$ 121,6 milhões.

Agora, a Aneel vai abrir um processo administrativo para apurar as responsabilidades e punições à empresa.

"Gostaríamos que a solução não fosse essa, mas não dá para esperar mais tempo do que já esperamos. Claramente a empresa não tem condições de honrar o contrato e está tentando transferir essa obrigação para um terceiro, o que não é razoável, pois nem sequer o contrato de concessão foi assinado", disse o diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino.

Venda

A Isolux apresentou uma carta à Aneel, no dia 12 de dezembro, informando que negocia a venda de seus ativos para o grupo espanhol Ferrovial. A conclusão do processo estaria prevista para o dia 22 de dezembro.

A Aneel, no entanto, decidiu não mais esperar e adotar medidas com vistas à realização de uma nova licitação desses dois lotes.

"Após exame dos documentos e informações prestadas, entende-se que, até o momento não foram apresentados elementos que tragam segurança de sucesso na negociação com a Isolux a ponto de justificar novo retardamento da decisão de revogar a adjudicação dos Lotes D e H do Leilão de Transmissão nº 01/2015, a qual já estaria instruída para deliberação desde o início de novembro", diz o voto.

A Aneel informou que a Isolux pode recorrer da decisão no próprio órgão regulador. "Caso sejam apresentados, antes do seu julgamento (em segunda instância), elementos mais consistentes sobre o avanço na negociação com a Ferrovial, como uma proposta concreta e vinculante para a transferência dos ativos, caberá à diretoria avaliar, em nova deliberação, a conveniência para o interesse público e a oportunidade de reformar ou manter a revogação ora proposta", acrescenta a Aneel.