Gradiente vai reaver R$ 100 milhões da Suframa
STF votou por unanimidade a favor da companhia de eletroeletrônicos; caso vai passar agora pelo STJ
Daniela Barbosa
Publicado em 1 de julho de 2011 às 08h18.
Normal
0
21
false
false
false
PT-BR
X-NONE
X-NONE
/* Style Definitions */
table.MsoNormalTable
{mso-style-name:"Tabela normal";
mso-tstyle-rowband-size:0;
mso-tstyle-colband-size:0;
mso-style-noshow:yes;
mso-style-priority:99;
mso-style-parent:"";
mso-padding-alt:0cm 5.4pt 0cm 5.4pt;
mso-para-margin:0cm;
mso-para-margin-bottom:.0001pt;
mso-pagination:widow-orphan;
font-size:10.0pt;
font-family:"Calibri","sans-serif";
mso-bidi-font-family:"Times New Roman";}
São Paulo - O Supremo Tribunal Federal (STF) votou, nesta quinta-feira (30/6) a favor da Gradiente no processo contra a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa). O valor que a empresa irá reaver gira em torno de 100 milhões de reais, sem correções.
Segundo o advogado que defende os interesses da Gradiente no caso, Raymundo Nonato Botelho de Noronha, o processo vai passar agora pelo Supremo Tribunal da Justiça (STJ) e retornar para os tribunais de Manaus.
"Ganhamos a causa, mas ainda há algumas etapas a serem cumpridas até a Gradiente conseguir reaver o valor. Mas agora será mais rápido", disse Noronha a EXAME.com. Ele, no entanto, não cravou uma data para que ele o processo chegue ao fim. "É impossível saber".
O montante que será devolvido à companhia de eletroeletrônicos refere-se a pagamento de taxas indevidas durante o período de 1991 a 1999. A votação foi unanime no STF e chegou-se a conclusão que a Suframa exerceu papel de "polícia" na cobrança dos tributos, postura essa que o órgão que não poderia exercer.
"As taxas cobradas pela Suframa durante oito anos não eram legais, por isso não teve o que se discutir. A Suframa tentou ao máximo adiar essa votação, pois sabia que perderia a ação", afirmou Noronha. Segundo ele, não cabe à Suframa qualquer pedido para reverter a situação. "As partes podem, no entanto, entrar em um acordo", disse.
O processo contra a Suframa corre na Justiça desde 2007. No mês passado, o julgamento foi adiado por um equívoco no relatório apresentado pela Ministra Cármen Lúcia, responsável pelo caso. O valor esperado pela Gradiente era de cerca de 300 milhões de reais.
De qualquer maneira, o montante vem em um momento oportuno, no qual a companhia está se preparando para voltar a operar no mercado de eletroeletrônicos.