Acompanhe:
seloNegócios

Governo lança cartilha para o comércio eletrônico

Rio de Janeiero - Diante do forte crescimento do comércio eletrônico no País e das reclamações em relação aos serviços, o Ministério da Justiça decidiu divulgar uma cartilha com informações sobre o direito do consumidor no meio eletrônico. A secretária de Direito Econômico do Ministério da Justiça, Mariana Tavares, explicou que a intenção foi criar […]

Modo escuro

Continua após a publicidade
EXAME.com (EXAME.com)

EXAME.com (EXAME.com)

M
Mônica Ciarelli

Publicado em 10 de outubro de 2010 às, 03h47.

Rio de Janeiero - Diante do forte crescimento do comércio eletrônico no País e das reclamações em relação aos serviços, o Ministério da Justiça decidiu divulgar uma cartilha com informações sobre o direito do consumidor no meio eletrônico.

A secretária de Direito Econômico do Ministério da Justiça, Mariana Tavares, explicou que a intenção foi criar uma interpretação única sobre o tema para todos os Procons do Brasil. Antes, questões relacionadas ao comércio eletrônico ficavam sujeitas a interpretações do atual Código de Defesa do Consumidor.

A secretária lembra que, de outubro de 2004 a janeiro de 2010, foram registradas 22 mil reclamações pelo Sistema Nacional de Defesa do Consumidor ((SNDC). Segundo ela, essa adaptação do atual código para transações feitas na internet vai estimular o comércio eletrônico, ao dar mais proteção ao consumidor e ao fornecedor.

As regras agora exigem informação e também documentação de todas as etapas do processo de compra. Os pontos mais destacados pela secretaria são os que tratam do direito do consumidor de desistir da compra em até sete dias, se não gostar do produto, e exigem maiores informações sobre o fornecedor. "O comprador tem que saber onde procurar se o produto vier com defeito" afirmou. "É preciso saber o telefone, o endereço ou o e-mail do fornecedor."

Leia mais sobre comércio eletrônico

Siga as últimas notícias de Economia no Twitter

 

Últimas Notícias

Ver mais
Justiça reconduz presidente do Conselho de Administração da Petrobras
Brasil

Justiça reconduz presidente do Conselho de Administração da Petrobras

Há 11 horas

Edson Vismona: devedoras contumazes e a evasão fiscal como negócio
Um conteúdo Bússola

Edson Vismona: devedoras contumazes e a evasão fiscal como negócio

Há um dia

RD Summit 2024 anuncia data e primeiros nomes da programação
seloMarketing

RD Summit 2024 anuncia data e primeiros nomes da programação

Há um dia

Tarcísio nomeia Paulo Sérgio de Oliveira e Costa como novo chefe do Ministério Público de SP
Brasil

Tarcísio nomeia Paulo Sérgio de Oliveira e Costa como novo chefe do Ministério Público de SP

Há 3 dias

Continua após a publicidade
icon

Branded contents

Ver mais

Conteúdos de marca produzidos pelo time de EXAME Solutions

Exame.com

Acompanhe as últimas notícias e atualizações, aqui na Exame.

Leia mais