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Gol vai pagar a maior multa já aplicada pela Anac

A companhia está proibida de fazer novos fretamentos até que a situação seja normalizada

EXAME.com (EXAME.com)

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Da Redação

Publicado em 10 de outubro de 2010 às 03h40.

A Gol vai receber uma multa de dois milhões de reais, a maior já aplicada pela Agência Nacional de Aviação Civil. Segundo a presidente da Anac, Solange Paiva Vieira, os levantamentos feitos pela agência indicam que todo o caos vivido nos aeroportos brasileiros desde o domingo deve-se a um problema no software que controla as escalas das tripulações da companhia aérea.

Ela afirma que não houve falha de fiscalização porque a Anac baseou-se em dados fornecidos pela Gol, que davam conta de um aumento do número de pilotos proporcional ao de vôos fretados.

A companhia está proibida de fazer novos fretamentos até que a situação seja normalizada. "Essa é a medida mais eficaz, porque a punição financeira pode acabar resultando em aumento no preço das passagens", disse a presidente da Anac, em entrevista no Rio de Janeiro.

Ela confirmou que a empresa fretou cinco Boeings 767 extras, com capacidade para 230 pessoas, e está fazendo endosso imediato para outras companhias. Com essas medidas, Solange acredita que os aeroportos terão uma quinta-feira praticamente normal. Já na tarde desta quarta-feira, informou, os atrasos acima de 60 minutos e os cancelamentos voltaram à média do setor, que é de 4%.

Nesta quinta-feira pela manhã, Solange Paiva Vieira vai fazer o teste pessoalmente, voando entre Rio e São Paulo de Gol, ida e volta, e passando pelos aeroportos de Congonhas, Santos Dumont, Galeão e Cumbica, responsáveis por 41% de todo o movimento de passageiros do país. "Estou confiante na pontualidade porque não posso me atrasar. Tenho vôo marcado no fim do dia para Buenos Aires", diz Solange, que viajará também de Gol para a capital argentina.

Entre janeiro e junho de 2010, a Anac aplicou multas no valor de 7,4 milhões de reais, valor que deve dobrar até o fim do ano, chegando a 15 milhões de reais. Este valor é quase 20 vezes superior ao total das multas aplicadas em 2007 (808 milhões de reais), e o dobro do total do ano passado. Solange Vieira atribui esse aumento à intensificação e ao maior rigor da fiscalização.

Nelson Jobim

Sobre o silêncio do ministro da Defesa, Nelson Jobim, nos dias de caos aéreo, a presidente da Anac justificou que "quem tem que dar explicações sobre situações como essa sou eu", e disse não ter se manifestado antes porque estava levantando dados que permitissem entender o que se passava. Segundo Solange Vieira, Jobim telefonou para ela todos os dias para se informar, e seu comportamento "foi importante para caracterizar a independência política da Anac".

Não explicou, porém, como é possível uma agência ter independência quando a quase totalidade de seu orçamento vem do Tesouro Nacional. O orçamento da Anac é de 180 milhões por ano, e tudo o que a agência vai arrecadar este ano soma 17 milhões de reais.

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