Rio de Janeiro - A Eletrobras vai aprovar nos próximos dias o maior plano de investimentos de sua história: mais de R$ 45 bilhões em geração nacional de energia elétrica. O Conselho de Administração da estatal deve aprovar, também este mês, uma alteração no grupo, padronizando os estatutos de suas empresas controladas Chesf, Furnas, Eletronorte e Eletrosul.

"Essa decisão já passou por todos os órgãos do governo, inclusive pela Secretaria do Tesouro Nacional, e já foi aprovada pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica)", diz o presidente da Eletrobras, José Muniz Lopes. Cada empresa terá de convocar uma assembleia geral de acionistas para referendar a mudança.

A decisão é mais um passo para atrelar as decisões estratégicas de cada empresa do grupo à holding. Recentemente, a diretoria de Furnas - sob influência de uma corrente distinta do PMDB, partido pelo qual Muniz também foi indicado para a presidência da Eletrobras - descumpriu orientação da holding buscando participação isolada em leilões de hidrelétricas.

"Nossa estratégia é do conjunto", resume Muniz. Ele adiantou que alguns procedimentos, como captação de recursos, por exemplo, passarão a ser feitos exclusivamente pela holding, que tem melhor classificação de risco, e poderá repassar a verba às subsidiárias. A definição de parcerias empresariais também será obrigatoriamente tratada pela direção da holding.

A Eletrobras destacou para a presidência do conselho de administração de cada subsidiária um diretor da holding, mas Muniz descartou a possibilidade de reunir as empresas numa unida diretoria executiva. Segundo ele, a padronização dos estatutos faz parte da decisão do governo de aproximar a atuação do grupo da estratégia adotada hoje pela Petrobrás.

A partir de 2011, a holding de energia elétrica passará a seguir um processo específico de licitações. Não estará mais submetida à lei 8.666, que rege as concorrências públicas das estatais, nem terá mais o compromisso de contribuir para o superávit primário. "Estamos discutindo as mudanças com o TCU (Tribunal de Contas da União), com orientações da Petrobras. Teremos mais liberdade para investir. Somos uma estatal que não depende dos recursos do Tesouro", diz Muniz.

O estatuto da Eletrobras também está sendo alterado, com novas regras de governança corporativa. A empresa iniciará no ano que vem um forte plano de internacionalização, que começará pelo Peru, com uma usina de 2,5 mil megawatts (MW), e pela Nicarágua, com outra unidade, menor, de 250 MW. "São os locais onde estamos mais avançados e com plenas condições de começar no ano que vem. Mas a internacionalização da companhia prevê, além de investimentos nas Américas do Sul e Central, a busca de oportunidades também nos Estados Unidos", informa Muniz.