Eletrobras deve acelerar corte de custos com novas regras

Rio de Janeiro - No momento em que o governo decidiu prorrogar as concessões do setor elétrico para reduzir as tarifas de energia, a Eletrobras enxerga nas novas regras uma oportunidade para acelerar a redução de custos em estudos na companhia.

As medidas de redução de tarifas de energia que foram anunciadas na terça-feira pelo governo terão condições de impulsionar a economia brasileira, mas terão consequências sobre a estatal, avaliou o presidente da Eletrobras, José da Costa Carvalho Neto, em teleconferência nesta quarta-feira.

A empresa ainda está analisando os efeitos das regras, mas o entendimento é de que elas terão efeito acelerador para as ações relativas à redução de custos da empresa.

"Temos que concordar que as medidas são importantes para a economia, têm repercussão sobre a Eletrobras... Mas temos condições de mitigar (os efeitos) de forma bastante consistente", disse Carvalho Neto, acrescentando que uma empresa de consultoria foi contratada para propor as ações na Eletrobras.

Ele não listou quais medidas serão implementadas, usando apenas expressões como "racionalização de processos", "redução de custos", "compartilhamento de recursos", "seletividade de projetos" e "fortalecimento de governança".

Tais medidas serão incluídas no plano de negócios da estatal, a ser divulgado nos próximos meses.

A redução de tarifas de energia está baseada na diminuição e extinção de encargos setoriais e na renovação condicionada de concessões elétricas que venceriam a partir de 2015.

Uma das questões que ainda não conhecida é o critério de cálculo do custo de operação e manutenção dos ativos --que dará base aos novos preços de geração e tarifas de transmissão. Outra medida que ainda está em aberto é o critério de cálculo dos investimentos ainda não amortizados, que serão indenizados pelo governo.

"O que a gente sabe é que cada usina, cada linha de transmissão, será um caso", afirmou o presidente da Eletrobras, sem antecipar qualquer dado que possa indicar algum impacto nas finanças da companhia.

A estatal terá ainda "firme apoio" do Tesouro Nacional para "que a Eletrobras continue prestando o serviço ao setor elétrico", mas esse apoio ainda não está especificado, disse Carvalho Neto.

O executivo disse ainda que os diretores da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) sinalizaram que terão nos próximos 15 dias os dados dos ativos das empresas que podem ter a renovação da concessão antecipada, para que as companhias possam analisar se querem ou não manter os contratos.

A partir de tais dados, as empresas terão 30 dias para decidir se renovam as concessões ou não, de acordo com a Medida Provisória 579, publicada pelo governo na edição do Diário Oficial da União desta quarta-feira.

Os diretores da Aneel indicaram ainda que o segmento de distribuição de energia terá impacto menor com as novas regras do que as áreas de geração e transmissão.

"Não acredito que vá se mexer na base de remuneração regulatória (das distribuidoras), a não ser que se tenha um dado muito específico", disse Carvalho Neto.

Ele destacou que a empresa teve "participação zero" na elaboração das medidas do governo para reduzir as tarifas de energia, em média, em 20,2 por cento para os consumidores em 2013.

A ação preferencial da Eletrobras encerrou o pregão desta quarta-feira na Bovespa com queda de 4,83 por cento, a 17,74 reais, enquanto a ordinária teve queda de 4,72 por cento, a 11,70 reais.

A desvalorização não foi grande quando comparada com a registrada pela ação preferencial da Cemig, que tombou quase 20 por cento, ou da Cesp, que desabou 27,5 por cento.