São Paulo - O Conselho de Administração da Eletrobras aprovou, na segunda-feira, 24, a aquisição, pela controlada Centrais Elétricas do Norte do Brasil (Eletronorte), da participação acionária detida pela Abengoa Concessões Brasil Holding na SPE Linha Verde Transmissora de Energia. Essa fatia é equivalente a 51% do capital social da SPE, e o valor do negócio é de R$ 40 milhões.

A SPE tem por objetivo implantar, operar e manter a Linha de Transmissão 230 kV Porto Velho/Jauru, empreendimento objeto do Lote C do Leilão Aneel nº 001/2009. A Eletronorte já possuia 49% do capital social da SPE e, a partir da aquisição, passará a deter 100% do capital social.

Ainda conforme o comunicado, a eficácia da operação está condicionada à aprovação pelos órgãos governamentais e regulatórios competentes, bem como pela instituição financeira financiadora da SPE.

Além disso, a assinatura do contrato de compra e venda de ações entre Eletronorte e Abengoa Concessões Brasil Holding está condicionada à rescisão do contrato de EPC (do inglês enginnering, procurement and construction) celebrado com a empresa Abengoa Construção Brasil e obtenção de quitação plena de todas as obrigações com essa construtora, bem como subcontratadas.