Dois consórcios vencem licitação para projetos de saneamento

São Paulo - O consórcio formado pelas auditorias e escritórios EY, Felsberg, Muzzi e Ema e o consórcio composto por PwC, Loeser, Portela e EGIS apresentaram os menores preços nos pregões eletrônicos realizados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) referente à contratação de serviços técnicos para estruturação de projetos de saneamento com participação da iniciativa privada nos Estados de Alagoas e do Amapá, respectivamente.

Segundo o BNDES, os pregões eletrônicos tiveram forte disputa. Para Alagoas, 16 consórcios apresentaram propostas para o serviço, cujo preço máximo era de R$ 19,2 milhões e a menor proposta saiu por R$ 8,3 milhões, redução de 56%.

Para o Amapá, foram 18 consórcios com propostas para o serviço, que teve preço máximo de R$ 13,1 milhões e a proposta mais baixa ficou em R$ 5,3 milhões, queda de 59%.

O pregão ocorreu na quarta-feira,15, e seu resultado foi divulgado na quinta à noite pelo banco estatal. A confirmação dos licitantes vencedores será feita após análise da planilha de preços e demais condições de habilitação, como apresentação de certidões.

As duas licitações foram as primeiras das seis que o BNDES realizará este mês para contratação de estudos para modelagem de projetos de participação privada na prestação de serviços de saneamento.

Hoje serão licitados os mesmos serviços para os Estados do Maranhão e do Pará e, na terça-feira (21), para Pernambuco e Sergipe.

Só podem participar dessas licitações os 20 consórcios de consultores pré-qualificados para os estudos do primeiro lote de Estados, divulgados pelo BNDES no dia 22 de fevereiro.

O primeiro lote envolveu os Estados do Amapá, Alagoas, Maranhão, Pará, Pernambuco e Sergipe. Ao todo, o processo abrangerá 17 Estados.

O BNDES também já iniciou o processo de contratação de estudos para um segundo grupo de Estados, que inclui Acre, Ceará, Paraíba, Rio Grande do Norte e Santa Catarina. Após o segundo lote, será a vez de Amazonas, Bahia, Tocantins, Paraná, Piauí e Rio de Janeiro.

Saneamento

A licitação organizada pelo BNDES busca oferecer apoio técnico aos Estados interessados em desenvolver as redes de abastecimento de água e coleta de esgoto, como parte de uma das iniciativas do Programa de Parceria de Investimentos (PPI).

A expansão dos serviços de saneamento em cada um dos Estados será realizada junto com empresas e investidores privados.

O modelo poderá envolver parceria público privada (PPP) ou concessão, por exemplo, e será definido após a realização dos estudos feitos pelos consórcios vencedores das licitações.

A análise envolverá a situação das redes nos Estados, tamanho da demanda, aspectos de engenharia e impacto ambiental, entre outros fatores.