Disputa por Rodoanel põe em risco recuperação judicial do Bertin

São Paulo - O grupo Bertin , que está em recuperação judicial desde agosto de 2017, está em meio a mais um embate que pode agravar ainda mais sua aguda crise financeira, apurou o jornal O Estado de S. Paulo. Com dívidas de R$ 7,8 bilhões, a companhia está sendo questionada por seus sócios na SPMar, concessionária que administra os trechos Sul e Leste do Rodoanel de São Paulo, o que pode gerar um novo litígio e colocar em risco a própria recuperação judicial.

O plano de reestruturação apresentado pelo Bertin em janeiro prevê a venda do Rodoanel, seu ativo mais valioso, para pagar os credores. A proposta é que o que for recebido no leilão dos trechos vá diretamente aos credores, e as dívidas que ultrapassarem esse valor sejam perdoadas.

A expectativa é que o leilão ocorra em até 24 meses após a aprovação do plano, que precisa ser votado em assembleia de credores. A data da reunião deve ser definida até o fim deste mês.

Mas apareceu um entrave a esse projeto. A família Tarallo, que ganhou a concessão dos trechos do Rodoanel junto com o Bertin em 2010, pretende questionar na Justiça esse plano.

No início deste mês, os Tarallo, reunidos na holding Kandarpa, enviaram notificação ao Bertin informando que discordam do plano deles para a SPMar. A intimação também foi enviada à Caixa Econômica Federal, maior credor do Bertin, com quase R$ 3 bilhões a receber.

A família Tarallo (herdeiros do empresário Geraldo Tarallo, dono de empresas de pavimentação e ex-sócio da Equipav) entende que não é justo que os ativos da SPMar sejam usados para pagar todos os credores, uma vez que eles estariam pagando dívidas de empresas que pertencem só aos Bertin.

A recuperação judicial do grupo Bertin é complexa. O pedido foi feito pelo Grupo Heber, que pertence à família Bertin e envolve dez empresas, com várias participações cruzadas umas com as outras. Entre essas empresas estão a Infra Bertin (que controla a SPMar), a construtora Contern e a Águas de Itu, de saneamento, que teve sua concessão cassada.

O controlador da Infra Bertin é uma empresa chamada Doreta, também dos Bertin, mas que tem uma participação de 25,5% da família Tarallo, que agora questiona o plano para a venda dos trechos do Rodoanel. Os outros sócios são empresas do grupo em recuperação judicial.

Uma das concessões mais importantes do País, os trechos Sul e Leste do Rodoanel englobam 100 km da região metropolitana de São Paulo. Diariamente, circulam pelas vias cerca de 150 mil veículos. Com nove postos de pedágio, que variam de R$ 2,80 a R$ 3,20, a SPMar registrou faturamento de R$ 266 milhões e prejuízo de R$ 344 milhões em 2017.

Lava Jato

A própria concessão dos dois trechos do Rodoanel ao Grupo Bertin é cercada de polêmicas, e já virou alvo de investigação dentro da Operação Lava Jato. A Caixa, que hoje aparece como maior credora do grupo, injetou cerca de R$ 2 bilhões na concessão, com repasse feito pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Em 2017, em delação ao Ministério Público Federal, Lúcio Funaro, apontado como operador do MDB, afirmou ter recebido comissão para facilitar a liberação de recursos da Caixa, sob a gestão do ex-ministro Geddel Vieira Lima, para o Rodoanel.

Procurados, o grupo Heber, dos Bertin, a Caixa e a defesa de Funaro não comentaram. A defesa de Geddel nega qualquer irregularidade enquanto ele exercia a vice-presidência da Caixa. A Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) disse que acompanha a recuperação como credora.

O advogado dos Tarallo, Leandro Chiarottino, do escritório Chiarottino e Nicoletti, disse que "a recuperação dos Bertin parece frágil na medida em que se apoia quase única e exclusivamente na dação em pagamento dos bens que não pertencem ao grupo. É baseada na caridade com chapéu alheio."As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.