Diretor da Petrobras é processado pela CVM

Rio - O vazamento de informações na imprensa sobre a criação de uma fórmula de precificação de combustíveis pela Petrobras , no fim de 2013, levou a Comissão de Valores Mobiliários ( CVM ) a abrir um processo sancionador contra o diretor financeiro e de relações com investidores da estatal, Almir Barbassa.

Os autos, aos quais a Agência Estado teve acesso, revelam que as discussões em torno da metodologia começaram em 13 de agosto do ano passado.

A presidente da estatal, Graça Foster, e o diretor de Abastecimento, José Carlos Cosenza, foram os primeiros a tomar conhecimento dos estudos.

O órgão regulador identificou alta expressiva nas ações da estatal no pregão de 5 de setembro de 2013, quando os papéis ON (com direito a voto) e PN (preferenciais) subiram 5,07% e 5,7%. O movimento foi considerado atípico e relacionado a notícias e informações vazadas.

O relatório da CVM menciona, por exemplo, uma suposta troca de e-mails entre um membro da equipe europeia do BTG Pactual e pessoas próximas a ele antecipando um "mecanismo automático de ajuste de preços, nos moldes adotados pela Ecopetrol, na Colômbia".

A Petrobras afirmou desconhecer o teor da mensagem, que teria se espalhado pelo mercado. O BTG não comentou.

Barbassa é acusado por omissão na divulgação de fato relevante sobre os estudos para criar a metodologia.

A defasagem dos preços dos combustíveis em relação ao mercado internacional é um tema sensível à Petrobras, espremida pela necessidade de fazer altos investimentos no pré-sal e a dificuldade para gerar caixa.

A estatal tem esbarrado na resistência do governo em aprovar reajustes, pelo impacto na inflação.

"Assim, qualquer notícia ou especulação disseminada envolvendo tais temas é muito sentida pelo mercado", diz o relatório da Superintendência de Relações com Empresas (SEP), área técnica da CVM que formulou a acusação.

Pela Lei das S.As., administradores têm de comunicar ao mercado todo fato que possa influenciar investidores, a menos que ponha interesses da companhia em risco. A divulgação é obrigatória quando a informação escapa ao controle.

Depois de negar as primeiras notícias sobre a fórmula, a Petrobras só soltou o primeiro fato relevante ao mercado em 25 de outubro, mais de um mês após a CVM identificar o salto dos papéis.

No dia 30, detalhou a metodologia, inclusive a adoção de "reajuste automático do preço do diesel e da gasolina em periodicidade a ser definida".

Só em 29 de novembro divulgou a aprovação da política pelo conselho e o reajuste da gasolina (4%) e do diesel (8%).

Ontem, em coletiva de imprensa da Petrobras, o diretor preferiu não comentar o processo na CVM. Disse apenas que o caso está em fase de recursos, onde tecerá suas considerações.

Se for julgado, poderá receber penas que vão de inabilitação a multa de até R$ 500 mil.

As respostas da Petrobras à CVM mostram que as discussões sobre a metodologia de preços começaram em 13 de agosto de 2013.

Depois de Graça Foster e do diretor José Carlos Cosenza, os demais diretores tomaram pé do assunto em 5 de setembro, data da suposta oscilação atípica dos papéis.

Em 13 de setembro foi a vez do conselho de administração, que inclui o ministro Guido Mantega, o secretário executivo do Ministério de Minas e Energia, Marcio Zimmermann, e o presidente do BNDES, Luciano Coutinho.

A CVM entendeu que Barbassa "canalizou" a divulgação e os demais administradores poderiam não ter conhecimento da oscilação das ações.

2. Investigação sobre propina

2 /11(Sérgio Moraes/Reuters)

3. Endividamento bilionário

3 /11(REUTERS/Nacho Doce)

4. Queda da produção

4 /11(Pedro Lobo/Bloomberg News)

Em 2013, a produção de petróleo da Petrobras caiu 2,5% no Brasil. Neste ano, em janeiro, a produção também recuou.  No primeiro mês do ano, a produção total de petróleo e gás natural ficou 2,2% abaixo do total produzido em dezembro de 2013, quando atingiu 2,36 milhões de barris de óleo equivalente por dia. Segundo a empresa, a interrupção da produção em duas unidades instaladas na Bacia de Campos e a venda de participação no Parque das Conchas impactaram a produção do período.

5. Multa bilionária

5 /11(REUTERS/Sergio Moraes)

Entre outubro de 2013 e janeiro deste ano, a Petrobras recebeu cinco autuações da Receita Federal que somam 8,7 bilhões de reais. As informações estão no prospecto preliminar publicado na Securities and Exchange Comission (SEC), regulador do mercado de capitais da América do Norte. A Petroleira informou que já apresentou recursos em todos os casos. O processo ainda está em fase de julgamento.

6. Ações despencaram

6 /11(Alexandre Battibugli/EXAME)

No final do mês passado, as ações ordinárias e preferenciais da Petrobras caíram  para o menor nível desde 2005 após a divulgação de que a dívida líquida da empresa havia crescido 50% no último ano. Os papéis preferenciais da empresa tiveram a maior queda da bolsa de São Paulo no dia 26 de fevereiro. As ações fecharam o dia cotadas a 13,70 reais, seu menor valor desde 27 de dezembro de 2005.

7. Valor de mercado menor

7 /11(Dado Galdieri/Bloomberg)

A Petrobras foi a empresa que mais encolheu em valor de mercado no mês de fevereiro deste ano.
Segundo dados da consultoria Economática, a estatal perdeu 12 bilhões de reais no mês passado na bolsa brasileira, período no qual o Ibovespa recuou 1,14%. Boa parte da queda é atribuída aos maus resultados de 2013 apresentados pela empresa.

No final de fevereiro, o valor de mercado da estatal era de 172,8 bilhões de reais.

8. Preço do dólar divergente

8 /11(Bruno Domingos/Reuters)

Durante evento para divulgar seu plano de investimentos para os próximos cinco anos, a Petrobras afirmou que vai trabalhar com um dólar de 2,23 reais neste ano.

A cotação média do mercado, no entanto, ultrapassa a cifra de 2,40 reais e a diferença está preocupando o mercado, que não consegue entender como a estatal chegou a esse valor.

9. Preço do combustível

9 /11(Divulgação/Petrobras)

A interferência do governo nos negócios da Petrobras também tem preocupado investidores, principalmente quando o assunto é o polêmico  reajuste no preço do combustível.

A fim de não aumentar a inflação, o governo tem segurado os preços e a estratégia tem impactado negativamente a petroleira. A estimativa do mercado é que a empresa tenha deixado de ganhar 1,1 bilhão por não repassar alta do petróleo.

10. Independência do governo

10 /11(Francois Lenoir/Reuters)

No mês passado, Silvio Sinedino, funcionário da Petrobras há 26 anos e presidente da Associação dos Engenheiros da Petrobras (Aepet), ganhou o direito de ocupar uma cadeira no conselho de administração da estatal. Ao que tudo indica, Sinedino quer deixar claro que os funcionários da companhia não compactuam com a ideia de que as decisões da empresa teriam de estar totalmente alinhadas às decisões do Governo Federal. Hoje o conselho da Petrobrás é formado por dez membros, sete indicados pelo governo, um pelos acionistas minoritários de ações minoritárias, um pelos acionistas de ações preferenciais e um pelos empregados.

11. Agora, veja 20 empresas que dominam o país

11 /11(AGÊNCIA BRASIL)

As primeiras quatro empresas dessa lista superam todo o poder econômico da União