CVM multa Geração Futuro e ex-diretor em R$ 956,8 mil

Rio - A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) multou nesta terça-feira a Geração Futuro Corretora de Valores e o ex-diretor da instituição Ênio Carvalho Rodrigues em R$ 956,8 mil. A Geração Futuro e Rodrigues foram condenados por irregularidades na administração do Geração Futuro Renda Fixa Fundo de Investimento em Cotas de Fundo de Investimento, entre 2007 e 2010.

A Geração Futuro foi questionada por cobrar dos cotistas do fundo uma taxa de administração acima da média. A tarifa era de 8% ao ano, significativamente elevada em relação às de fundos similares - em média, a taxa de renda fixa era de 0,91% em janeiro de 2010, de acordo com a Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima). De acordo com a CVM, a taxa tornou inviável uma boa atuação do produto.

O prospecto do fundo informava que o perfil de aplicação era conservador, com foco em proporcionar uma rentabilidade que acompanhasse o Certificado de Depósito Interbancário (CDI). A investigação apontou que a lucratividade obtida de janeiro de 2007 a julho de 2010 esteve muito longe do objetivo. Por 11 meses, foi negativa, embora o desempenho dos fundos investidos estivesse ao menos próximo ao do CDI.

Segundo o relatório de acusação, a "comparação das rentabilidades dos fundos investidos comprova que, efetivamente, era a manutenção da taxa de administração em 8% ao ano que inviabilizava o cumprimento do objetivo definido no regulamento". A Comissão de Valores detectou também que as informações cadastrais dos cotistas do fundo estavam "viciadas". A corretora de valores informava que o fundo tinha apenas sete cotistas, mas, ao longo do processo, revelou que eram ao todo 5.178.

A alegação da corretora foi que, ao comprar a carteira da BNL DTVM, herdou o fundo com a taxa de 8% e documentos precários dos cotistas que não teve sucesso em atualizar. Conforme a relatora do processo e diretora da CVM, Ana Novaes, a falta de informações aos cotistas agravou as perdas causadas pela taxa.

No voto, Ana disse ser "inadmissível enviar informações falsas anos a fio" ao regulador sobre o cadastro de cotistas. A avaliação da CVM é que, na falta de dados, o administrador do fundo deveria ser ainda mais diligente. "O administrador priorizou o seu retorno econômico, ao manter a taxa de administração em 8%, apesar da queda da taxa Selic no período. O fato é ainda mais gritante quando se leva em conta que havia mais de 5 mil cotistas sem cadastro", disse.

A pena aplicada à empresa foi calculada em 1,5 vez a diferença entre a taxa de administração de 8% e a que passou a vigorar após janeiro de 2011. Naquele mês, já sob investigação da CVM, a Geração Futuro convocou assembleia e reduziu a taxa do fundo a 1% ao ano, além de ter reembolsado a diferença aos cotistas. A CVM descontou o reembolso da multa aplicada. A autarquia absolveu o executivo Afonso Arnhold, diretor da Geração Futuro a partir de maio de 2010, pelo pouco tempo de atuação e por ter sugerido o encerramento do fundo.

Rio - A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) multou nesta terça-feira a Geração Futuro Corretora de Valores e o ex-diretor da instituição Ênio Carvalho Rodrigues em R$ 956,8 mil. A Geração Futuro e Rodrigues foram condenados por irregularidades na administração do Geração Futuro Renda Fixa Fundo de Investimento em Cotas de Fundo de Investimento, entre 2007 e 2010.

A Geração Futuro foi questionada por cobrar dos cotistas do fundo uma taxa de administração acima da média. A tarifa era de 8% ao ano, significativamente elevada em relação às de fundos similares - em média, a taxa de renda fixa era de 0,91% em janeiro de 2010, de acordo com a Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima). De acordo com a CVM, a taxa tornou inviável uma boa atuação do produto.

O prospecto do fundo informava que o perfil de aplicação era conservador, com foco em proporcionar uma rentabilidade que acompanhasse o Certificado de Depósito Interbancário (CDI). A investigação apontou que a lucratividade obtida de janeiro de 2007 a julho de 2010 esteve muito longe do objetivo. Por 11 meses, foi negativa, embora o desempenho dos fundos investidos estivesse ao menos próximo ao do CDI.

Segundo o relatório de acusação, a "comparação das rentabilidades dos fundos investidos comprova que, efetivamente, era a manutenção da taxa de administração em 8% ao ano que inviabilizava o cumprimento do objetivo definido no regulamento". A Comissão de Valores detectou também que as informações cadastrais dos cotistas do fundo estavam "viciadas". A corretora de valores informava que o fundo tinha apenas sete cotistas, mas, ao longo do processo, revelou que eram ao todo 5.178.

A alegação da corretora foi que, ao comprar a carteira da BNL DTVM, herdou o fundo com a taxa de 8% e documentos precários dos cotistas que não teve sucesso em atualizar. Conforme a relatora do processo e diretora da CVM, Ana Novaes, a falta de informações aos cotistas agravou as perdas causadas pela taxa.

No voto, Ana disse ser "inadmissível enviar informações falsas anos a fio" ao regulador sobre o cadastro de cotistas. A avaliação da CVM é que, na falta de dados, o administrador do fundo deveria ser ainda mais diligente. "O administrador priorizou o seu retorno econômico, ao manter a taxa de administração em 8%, apesar da queda da taxa Selic no período. O fato é ainda mais gritante quando se leva em conta que havia mais de 5 mil cotistas sem cadastro", disse.

A pena aplicada à empresa foi calculada em 1,5 vez a diferença entre a taxa de administração de 8% e a que passou a vigorar após janeiro de 2011. Naquele mês, já sob investigação da CVM, a Geração Futuro convocou assembleia e reduziu a taxa do fundo a 1% ao ano, além de ter reembolsado a diferença aos cotistas. A CVM descontou o reembolso da multa aplicada. A autarquia absolveu o executivo Afonso Arnhold, diretor da Geração Futuro a partir de maio de 2010, pelo pouco tempo de atuação e por ter sugerido o encerramento do fundo.