CSN precisa de 15% das ações para ter lugar no conselho, diz Usiminas

São Paulo - Para ter direito a assentos no conselho de administração da Usiminas, sua rival CSN precisa deter, pelo menos, 15% das ações ordinárias, segundo Wilson Brumer, presidente da Usiminas. Em fevereiro, a CSN possuía cerca de 5% das ações da Usiminas. Agora, ela conta com 10,01%. Em tese, há espaço para a CSN elevar essa fatia, já que há 13,88% de ações ordinárias da Usiminas em circulação no mercado.

A Lei das SA confere aos titulares de, no mínimo, 15% do total das ações ordinárias de uma companhia o direito de eleger um membro do conselho de administração, em votação em separado, sem a participação do controlador, segundo Marcelo Cosac, sócio da área de direito societário e bancário do escritório Felsberg e Associados.

“Estar no conselho não significa fazer parte do grupo de controle”, afirmou Brumer, em teleconferência com jornalistas. A empresa afirmou que não está tomando nenhuma medida externa - no Cade, por exemplo - em relação a esse assunto. Atualmente, o conselho da Usiminas possui oito membros além do presidente.

Bloco unido

Ontem, Votorantim, Camargo Corrêa, Mitsubishi, Nippon Steel e a Caixa dos Empregados afirmaram, em carta, que não têm interesse em vender suas participações na Usiminas. Brumer afirmou que seus acionistas são investidores de longo prazo. “Por que eles teriam motivos para vender suas participações em um momento de resultados pressionados, investimentos sendo feitos e busca de auto-suficiência em energia?”, perguntou.

Em fevereiro, Nippon, Votorantim e Camargo Corrêa renovaram o acordo de acionistas por mais 20 anos. Essa renovação deveria ocorrer apenas em 2016. O adiantamento foi apontado como uma tentativa de conter um possível avanço da CSN pois, pelo acordo, os acionistas controladores têm direito de preferência na compra das ações de seus pares. O grupo mantém cerca de 53,4% das ações da companhia.

Na mesma ocasião, a Caixa dos Empregados da Usiminas afirmou sua intenção de cancelar o acordo que mantém com os controladores em 2016, quando o documento expira. Essa manifestação levantou dúvidas no mercado sobre a possibilidade de a CSN comprar esses papéis. Atualmente, a Caixa detém 10,13% das ações ordinárias da siderúrgica. No comunicado de ontem, a Caixa afirmou que seus papéis não são objeto de nenhuma negociação neste momento.