Rio de Janeiro - A estatal do governo para estudos geológicos indicará as áreas de mineração que serão licitadas a partir do novo marco regulatório, mas não competirá com as mineradoras em pesquisa mineral, antecipou o principal executivo do órgão governamental.

As empresas vencedoras dos leilões manterão seu papel de pesquisa, com a missão de aprofundar os levantamentos da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM), afirmou o presidente da estatal, Manoel Barretto, em entrevista à Reuters.

Sem conhecimento das novas regras do setor, executivos e investidores temem que a estatal do governo assuma o papel de pesquisa que sempre coube às empresas, o que foi negado com veemência na entrevista.

"Não vamos concorrer com as empresas, pelo contrário, vamos estimular o setor, fornecendo mais dados sobre as áreas, como faz a ANP (Agência Nacional do Petróleo) com os blocos de petróleo", disse Barretto nesta segunda-feira.

Pelo novo marco regulatório, que deve ir ao Congresso neste mês, o governo decidiu que o critério para as mineradoras adquirirem novas áreas de mineração mudará, passando dos atuais requerimentos de pesquisa e lavra para o sistema de leilões, tal como ocorre no setor de petróleo.

Mais amplo 

Barretto adiantou também que todas as áreas em disponibilidade, ou seja, que não estão nas mãos de empresas, poderão ser licitadas nos leilões de mineração.

Falava-se anteriormente que o governo licitaria apenas áreas consideradas estratégicas, mas, segundo a CPRM, o universo poderá ser mais amplo.

Um dos projetos sobre o novo marco prevê, por exemplo, somente rodadas de licitações para áreas com potencial de potássio, fosfato, terras-raras ou com elevado potencial de minério de ferro.

Estudos geológicos já realizados e em andamento servirão de base para a CPRM escolher quais entre as milhares de áreas em disponibilidade no Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) serão indicadas para os leilões.

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A CPRM está concluindo um grande levantamento sobre áreas com potencial de exploração de fosfato, substância usada na produção de fertilizantes da qual o Brasil é extremamente deficitário. Também estão sendo conduzidos mapeamentos de terras-raras e diamantes no Brasil, que nortearão a estatal na tarefa de indicar áreas para os leilões de mineração.

A estatal levará as sugestões a um conselho de política de mineração, que também será criado a partir do marco, batizado informalmente de 'Conselhão'.

Entre as áreas em estudo que podem ser ofertadas nos futuros leilões do novo marco regulatório da mineração, o governo planeja incluir reservas avaliadas e que atualmente se encontram em poder da CPRM.

No setor de petróleo, a ANP realiza estudos geológicos e indica blocos que podem ser licitados ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), que aprova ou não as sugestões. Tudo, claro, sempre submetido à presidente Dilma Rousseff.