Enquanto a General Motors inicia nos Estados Unidos seu processo de concordata, a rival Chrysler ganha a chance de sair ainda esta semana da mesma situação, depois que uma corte americana de falências aprovou o novo formato de funcionamento da montadora.

A Chrysler pediu concordata em 30 de abril, após ter fracassado na negociação de troca das dívidas, que somavam 6,9 bilhões de dólares, por ações da companhia. O pedido de concordata caso as negociações falhassem foi uma condição do governo Obama para que a companhia pudesse receber os 8 bilhões de dólares que vêm ajudando a montadora a operar.

A expectativa do governo Obama era de que o processo durasse até dois meses, por isso, a aprovação da concordata em um mês surpreendeu por se mostrar “extraordinariamente rápida”, segundo o jornal The New York Times.

O plano aprovado pelo juiz Arthur Gonzalez prevê a venda da maior parte dos ativos mais valiosos da montadora para a Chrysler Group LLC, uma “nova Chrysler”. A companhia terá como controlador um grupo liderado pela italiana Fiat, que ficará inicialmente com 20% da companhia, mas poderá aumentar sua participação para até 35% caso algumas metas sejam atingidas. poderá adquirir mais 16% das ações, no futuro, caso as dívidas da empresa com os governos dos EUA e do Canadá sejam pagos.

Os dois governos serão, por sinal, outros dos controladores da “nova Chrysler”. De acordo com a rede de notícias CNN, a participação dos Estados será de 8%, no caso dos EUA, e 2%, no do Canadá. O controlador majoritário, com 55% das ações, será o fundo de aposentadoria do United Auto Workers, sindicato dos trabalhadores de empresas automotivas americanas.

Quando a transação for concluída, o atual presidente e executivo-chefe da Chrysler, Robert Nardelli, renunciará aos cargos e voltará ao grupo de private equity Cerberus Capital Management LP como consultor. O Cerberus passou a ter participação na Chrysler após comprar a fatia da empresa pertencente à montadora alemã Daimler-Benz.

Chrysler não tinha alternativas

A aprovação do plano de funcionamento da “nova Chrysler” resultou de uma maratona de seis dias de audiência com os envolvidos no plano. O executivo-chefe da montadora, por exemplo, teve de depor por seis horas seguidas.

Na justificativa de 47 páginas do juiz Arthur Gonzalez, ele aponta que “a transação com a Fiat foi a única alternativa disponível, e uma melhor opção, à liquidação da companhia”. O juiz afirmou ainda que por causa da preocupação dos governos dos EUA e do Canadá em proteger o “interesse público”, os termos de negociação com a Fiat apresentam uma oportunidade que o mercado sozinho seria incapaz de oferecer.

A rapidez da decisão também demonstrou a preocupação da corte de falências em preservar a continuidade das operações da Chrysler. Tanto os governos quanto os credores da empresa pressionaram por uma solução rápida. De acordo com o juiz, a Fiat poderia inclusive desistir da compra de participação caso a resposta não saísse até 15 de junho.

O processo de concordata, conhecido nos EUA como Chapter 11 (uma referência ao capítulo 11 do código de falências, onde ele é definido), permite a uma companhia ou indivíduo que pague suas dívidas com atraso, mas exige a apresentação à Justiça de um plano de recuperação que mostre como a companhia continuará a operar, em geral por meio de novas parcerias. Sem a aprovação judicial, qualquer negociação fica congelada.

Exemplo para a GM

A agilidade com que a Chrysler deve deixar a concordata recebeu elogios do presidente dos EUA, Barack Obama.

“Dezenas de milhares de empregos foram salvos graças a esse esforço extraordinário”, afirmou.

Obama aproveitou para dizer que o anúncio da aprovação o fim de um processo rápido e eficiente, conforme seu governo havia prometido.

Para o presidente, a decisão "abre caminho para que a nova Chrysler saia com sucesso da concordata, como uma nova, mais forte e mais competitiva empresa no futuro".

A afirmação do presidente americano é uma resposta às críticas de que o governo estaria enterrando bilhões de dólares do contribuinte americano em planos demorados e pouco seguros de resgate de companhias.

Para a imprensa americana, a experiência da Chrysler reforça a perspectiva de a gigante General Motors se salvar da falência, após entrar com pedido de concordata, na manhã desta segunda-feira.

Corrida contra o tempo continua

Apesar da aprovação do processo, a reestruturação da Chrysler ainda terá alguns obstáculos pela frente. A empresa tem até 15 de julho para fechar oficialmente o acordo com a Fiat.

Executivos da empresa afirmaram recentemente que o acordo sairia tão logo o plano de recuperação passasse pela Justiça. Grupos minoritários de acionistas, porém, ameaçam atrasar a venda, por meio de contestações judiciais.

Entre os insatisfeitos estão os representantes de três fundos do Estado de Indiana. Eles devem recorrer da decisão, sob a alegação de que esperavam um acordo melhor do que o obtido com a Fiat.

A decisão também é alvo de protestos dos donos de concessionárias da Chrysler, já que pelo menos 789 deles podem perder seus acordos de franquia a partir da venda para a Fiat.

Com infomações da Agência Estado