Cesp terá multa se não resgatar bens arqueológicos

Brasília - A Justiça acatou pedido do Ministério Público Federal (MPF) e determinou que a Companhia Energética de São Paulo (Cesp) cumpra sob pena de multa, a sentença em que foi condenada a monitorar e fazer resgate arqueológico nas margens de três hidrelétricas no Rio Paraná, na divisa entre São Paulo e Mato Grosso do Sul.

Para evitar a multa diária de R$ 5 mil, a Cesp deve comprovar, em 60 dias, a continuidade do monitoramento. Os trabalhos só poderão terminar após análise de todos os locais atingidos pelas usinas. Pesquisas da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) mostraram a existência de 333 sítios arqueológicos na região de Três Lagoas - pelo menos 169 na margem direita do Rio Paraná (MS).

Nos sítios já explorados foram coletadas 80 mil amostras - como pontas de lança e urnas funerárias, algumas datadas de 7 mil anos.

Segundo o MPF, desde outubro de 2009 os sítios arqueológicos de Três Lagoas estão sem monitoramento ou resgate, “entregues à ação destrutiva da erosão”. Ainda de acordo o MPF, a Cesp foi condenada, em abril passado, a manter, por tempo indeterminado, o programa de estudos e resgate arqueológicos na região das Usinas Sérgio Motta (Porto Primavera), Souza Dias (Jupiá) e Ilha Solteira, mas não cumpriu a sentença.

Procurada, a Cesp afirmou conhecer o assunto e disse que está cumprindo as decisões judiciais. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.