Cesp ainda precisa resolver nó das concessões para ser vendida

São Paulo – Pela quarta vez em dez anos, a Companhia Energética de São Paulo (Cesp) se torna ponto central de discussões entre o governo do estado e o Planalto. O governador Geraldo Alckmin (PSDB) estuda a hipótese de vender a empresa para o governo federal, detentor das concessões, ou levar a companhia a leilão para atrair investidores privados. Qualquer que seja o modelo de venda, uma coisa é certa: sem renovar a concessão das hidrelétricas que opera, o governo paulista não conseguirá vender a empresa.

Em 2008, na última tentativa de venda da Cesp, o ministro de Minas e Energia Edison Lobão não deu garantias sobre a renovação das concessões, sem detalhar os motivos. Apenas afirmou que seria criado um grupo de trabalho, ligado ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), para estudar o assunto. Agora, o ministro colocou em urgência a questão de renovação das concessões e garantiu que sairão ainda neste ano. Esse impasse era justamente o grande obstáculo para o processo de privatização da empresa, há três anos. Suas principais concessões vencem em 2015: as das usinas Ilha Solteira e Jupiá, que representam 67% de sua capacidade instalada.

A questão das concessões envolve ativos de outras empresas estatais, dentre elas usinas do grupo Eletrobras, Copel e Cemig, além da Cesp. “É quase obrigatório que o governo resolva essa pendência, porque é um problema setorial. Cerca de 20% do parque gerador brasileiro tem suas concessões com vencimento em 2015”, diz o analista Rafael Andreata, da corretora Planner. “É provável que seja esse ano, porque é necessário um tempo para que o mercado se prepare para as negociações, que inclui a Cesp.”

Próximo passo

Resolvido o problema das concessões, há dois cenários possíveis: 1) licitação pública, com a realização posterior de um leilão organizado pelo governo estadual para a venda da empresa a grupos privados; 2) negociação direta junto a Eletrobras, seguindo modelo de negociação ocorrido em 2008 entre Banco Nossa Caixa e Banco do Brasil.

Na primeira hipótese, o governo do estado conseguiria mais caixa. “A Cesp teria seu preço elevado por conta da renovação das concessões e então o governo poderia investir mais em infraestrutura”, disse a EXAME.com, David Zylbersztajn, ex-diretor da ANP e sócio da DZ Negócios com Energia. Nesse caso, Andreata, da Planner, afirma que deveria também haver uma limitação do volume a ser negociado entre mercado regulado e mercado livre. “Trabalhamos com uma proporção 80/20 respectivamente”, diz.

Outra condição seria um preço máximo para o mercado regulado em torno de R$ 70,00/MWh. “Não acreditamos em um nível de preço muito inferior a este, pois primeiramente boa parte destes ativos necessita de investimentos em manutenção e expansão e, além disso, enxergamos que isto seria um sinal negativo ao mercado, principalmente em uma área que necessita de grandes investimentos nos próximos anos e na qual a participação da iniciativa privada é importante”, afirma.

No segundo caso, o da venda direta da Cesp para a Eletrobras, há a necessidade de que a Câmara dos Deputados vote em Assembléia a retirada da Cesp do Plano Estadual de Desestatização (PED), do qual a empresa faz parte desde os anos 90. “Dessa maneira, as concessões seriam garantidas mais rapidamente”, diz Zylbersztajn, da DZ Negócios com Energia. “A negociação com o governo, no entanto, diminui a concorrência no estado.”

A venda da Cesp seria a melhor alternativa para o estado de São Paulo. “A companhia não é rentável ao governo do estado, há um baixo retorno através de dividendos devido seu alto endividamento e seus custos elevados, por outro lado seus ativos são muito bem avaliados pelo mercado devido seu potencial e despertam grande interesse na iniciativa privada”, afirma Andreata, da Planner. Mas, para que o negócio dê certo, é preciso também que seja bom para os potenciais compradores. Somente a revisão das concessões será capaz de renovar – de fato - as esperanças dos eventuais investidores.