Brasília - Portaria do Ministério de Minas e Energia (MME), publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 3, designa a Cemig como responsável pela prestação de serviço de geração de energia elétrica, por meio da usina hidrelétrica Volta Grande.

Segundo a portaria, a medida visa a garantir a continuidade do serviço até a assunção do concessionário vencedor da licitação da hidrelétrica.

A portaria informa que a prestação do serviço de geração de energia terá caráter temporário e o custo da gestão dos ativos de geração será de R$ 30,355 milhões, por ano, a preços de janeiro de 2017. Esse custo será utilizado para a definição da receita anual de geração inicial da usina.

De acordo com o ato do MME, a Cemig está obrigada a manter ou melhorar o Índice de Indisponibilidade Total, formado pelas taxa equivalente de indisponibilidade forçada (TEIF) e Indisponibilidade Programada (IP), ou valores considerados nas revisões da garantia física de energia e de potência da UHE Volta Grande. A potência instalada da usina é de 380 megawatts (MW), distribuídas em quatro unidades geradoras.