Caixa e BB também dificultam crédito, dizem empreiteiras
A lista de bancos que têm fechado as portas a empreiteiras à caça de empréstimos passou a incluir as duas instituições estatais, segundo empreiteiras
Da Redação
Publicado em 5 de março de 2015 às 21h15.
Brasília - A lista de bancos que têm fechado as portas a empreiteiras à caça de empréstimos passou a incluir os estatais Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal .
A queixa parte de construtoras que, embora não sejam alvos das investigações da Operação Lava Jato, alegam enfrentar dificuldades financeiras por conta de atrasos em pagamentos de obras federais.
O presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cbic), José Carlos Rodrigues, afirma que o atraso nos desembolsos da União tem gerado uma cascata de problemas, como a dificuldade de obtenção de crédito a falta de caixa das empresas para manterem suas operações em andamento.
"Vivemos uma situação estranha com relação ao financiamento público. A explicação é de que, o governo, ao ser o seu devedor, não poderia ser, por outro lado, sua fonte de financiamento", diz Rodrigues.
"Esse atraso nos pagamentos amplia a crise e cria subprodutos. É uma situação que preocupa muito, porque as empresas simplesmente acabam sem ter opções a quem recorrer."
Como toda operação de financiamento, o princípio básico para autorizar o empréstimo é a instituição ter garantias e provas de que as companhias vão ter condição de quitar a operação.
O jornal "O Estado de S. Paulo" apurou que alguns financiamentos foram negados não porque os bancos públicos questionaram os futuros pagamentos que as empreiteiras têm a receber do governo federal, mas sim pela situação econômica em que elas se encontram.
Pesa a situação econômica atual, o nível de endividamento dessas empresas e, sobretudo, o envolvimento delas na Operação Lava Jato.
"O Banco do Brasil informa que suas linhas de crédito permanecem disponíveis e que as análises de operações são sempre realizadas caso a caso, de acordo com o perfil de cada cliente", respondeu o BB, por nota.
A Caixa declarou que "está operando normalmente a concessão de linhas de crédito para empresas da construção civil, observando o limite de capacidade de pagamento dos tomadores".
O atraso de pagamento nas obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) tem chegado a cerca de 75 dias.
Na semana passada, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) fez os pagamentos que estavam em aberto até dezembro de 2014, mas as faturas de janeiro, que deveriam ser pagas no mês passado, permanecem em aberto, segundo a Cbic.
Os bancos argumentam que estão cumprindo exigências bancárias para liberar ou recusar os financiamentos, seja para empresas citadas ou não na Operação Lava Jato.
De acordo com as instituições oficiais, não há impedimento para emprestar para as empresas do setor, mas é preciso cumprir com as exigências que esse tipo de operação requer.
Para fornecer empréstimos para as empreiteiras, os bancos utilizam um parecer da Advocacia-Geral da União (AGU) que respalda juridicamente as operação.
O documento, com base em manifestação do Banco Central, afirma que a existência de investigação não constitui "óbice" à concessão de crédito.
Para os dois órgãos, fornecer crédito às empreiteiras investigadas na Operação Lava Jato não constitui crime de gestão temerária, desde que os bancos redobrem as precauções contra possíveis calotes.
- 1. MPF quer ressarcimento de R$ 1 bilhão
1 /7(Nacho Doce/Reuters)
São Paulo - Depois de 16 meses de investigações, 36 pessoas que estavam na mira da Operação Lava Jato foram denunciadas pelo Ministério Público Federal. Este, contudo, seria apenas o começo, de acordo com Rodrigo Janot, procurador-geral da República e chefe do MPF. Ao todo, 23 pessoas ligadas às empresas Camargo Corrêa , Engevix, Galvão Engenharia , Mendes Júnior , OAS e UTC também foram denunciadas pela Procuradoria. O MPF estima que 286 milhões de reais tenham sido movimentados no esquema e espera um ressarcimento mínimo de 971,5 milhões de reais.
Se o juiz Sérgio Moro, responsável pelo caso, acatar a denúncia, os 35 envolvidos serão julgados por crime de organização criminosa, lavagem de dinheiro e crime de corrupção. Segundo o relatório divulgado pela Procuradoria, as penas podem chegar a 127 anos de detenção, caso o réu seja considerado culpado pelos crimes de organização criminosa, 3 atos de corrupção e 3 atos de lavagem de dinheiro. A Mendes Júnior, por exemplo, teria acumulado 53 atos de corrupção. Veja a lista de penas possíveis para cada crime:
Veja a lista dos 35 denunciados no esquema de corrupção da Petrobras.
Se o juiz Sérgio Moro, responsável pelo caso, acatar a denúncia, os 35 envolvidos serão julgados por crime de organização criminosa, lavagem de dinheiro e crime de corrupção. Segundo o relatório divulgado pela Procuradoria, as penas podem chegar a 127 anos de detenção, caso o réu seja considerado culpado pelos crimes de organização criminosa, 3 atos de corrupção e 3 atos de lavagem de dinheiro. A Mendes Júnior, por exemplo, teria acumulado 53 atos de corrupção. Veja a lista de penas possíveis para cada crime:
| Crime | Pena mínima | Pena Máxima |
|---|---|---|
| Organização criminosa | 4 anos e 4 meses | 13 anos e 4 meses |
| Corrupção | 2 anos e 8 meses | 21 anos e 4 meses |
| Lavagem de dinheiro | 4 anos | 16 anos e 8 meses |
2 /7(Divulgação)
| Mendes Junior + GFD | |
|---|---|
| Denunciados | 16 |
| Corrupção da empresa (R$) | 71.602.688,48 |
| Ressarcimento buscado (R$) | 214.808.065,45 |
| Valor envolvido na lavagem (R$) | 8.028.000,00 |
| Número de atos de corrupção e lavagem | 53 corrupções e 11 lavagens + 30 lavagens |
3 /7(Divulgação)
| Camargo Corrêa + UTC | |
|---|---|
| Denunciados | 10 |
| Corrupção da empresa (R$) | 86.457.578,91 |
| Ressarcimento buscado (R$) | 343.033.978,68 |
| Valor envolvido na lavagem (R$) | 36.876.887,75 |
| Número de atos de corrupção e lavagem | 11 corrupções e 7 lavagens |
4 /7(Divulgação/ Engevix)
| Engevix | |
|---|---|
| Denunciados | 9 |
| Corrupção da empresa (R$) | 52.977.089,89 |
| Ressarcimento buscado (R$) | 158.931.269,69 |
| Valor envolvido na lavagem (R$) | 13.432.500,00 |
| Número de atos de corrupção e lavagem | 33 corrupções e 31 lavagens |
5 /7(Divulgação/ Galvão Engenharia)
| Galvão Engenharia | |
|---|---|
| Denunciados | 7 |
| Corrupção da empresa (R$) | 46.063.344,24 |
| Ressarcimento buscado (R$) | 256.546.958,55 |
| Valor envolvido na lavagem (R$) | 5.512,430,00 |
| Número de atos de corrupção e lavagem | 37 corrupções e 12 lavagens |
6 /7(REUTERS/Aly Song)
| OAS | |
|---|---|
| Denunciados | 9 |
| Corrupção da empresa (R$) | 29.321.227,22 |
| Ressarcimento buscado (R$) | 213.039.145,36 |
| Valor envolvido na lavagem (R$) | 10.300.038,93 |
| Número de atos de corrupção e lavagem | 20 corrupções e 14 lavagens |
7 /7(Vanderlei Almeida/AFP)