Cade condena cartel de combustível em Caxias do Sul

10 postos de combustíveis e 12 empresários do setor foram multados em R$ 10 milhões, no total

Brasília - O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) condenou nesta quarta-feira um caso de cartel de combustível no município de Caxias do Sul (RS). As multas aplicadas pelo órgão antitruste na cidade gaúcha chegaram a R$ 65 milhões. As penalidades para 10 postos de combustíveis somaram R$ 55 milhões, enquanto 12 empresários do setor foram multados em um total de R$ 10 milhões.

A pena também recomenda que outros órgãos da administração pública não parcelem tributos federais devidos pelos infratores, bem como cancelem quaisquer incentivos fiscais ou subsídios públicos a essas empresas.

De acordo com o Cade, a prática de cartel em Caxias ocorreu entre 2004 e 2006, conforme provas obtidas por interceptações telefônicas e escutas ambientais. A estimativa é de que os consumidores tiveram um prejuízo de R$ 5 para cada carro popular com tanque de 40 litros.

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