Brasília - O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou a aquisição, pela japonesa Mitsui, de 15% das ações da Moatize Coal Investment, proprietária de 95% da Vale Moçambique, que é detentora da concessão da mina Moatize no país africano.

A decisão consta de despacho publicado no Diário Oficial da União.

A mina Moatize fica na província de Tete, em Moçambique, e produz carvão metalúrgico, principalmente, e carvão térmico, subsidiariamente.

O carvão produzido na mina é destinado ao mercado mundial de aço e exportado para países da Ásia (incluindo a Índia), África, Europa e Américas.

Em documento enviado ao Cade, as empresas afirmam que Mitsui não terá qualquer direito de controle sobre a Moatize e que a produção da mina será dividida entre seus acionistas de acordo com a participação de cada um - no caso da Mitsui, uma participação indireta de 14,25%.

"A Mitsui e a Vale S.A. celebrarão um acordo de serviços de comercialização (marketing services agreement) por meio do qual a Mitsui fornecerá determinados serviços (que ainda serão objeto de negociação) para a Vale Internacional (que detém 85% das ações da Moatize)", diz o texto.