Cade adia decisão sobre atuação da Petrobras no mercado de gás
Alinhado aos interesses do governo, Cade quer que a Petrobras deixe de ter monopólio sobre setor de gás
Estadão Conteúdo
Publicado em 26 de junho de 2019 às 14h44.
Última atualização em 26 de junho de 2019 às 14h45.
Brasília — O conselheiro Maurício Maia retirou da pauta de julgamento do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) processo que investigava condutas anticompetitivas da Petrobras no mercado de gás. A expectativa é que nesse processo seja firmado um acordo com a estatal que permitirá a abertura do mercado de gás, em linha com diretrizes para o setor aprovada pelo governo na segunda-feira.
Desejo do governo quera que acordo fosse feito nesta quarta-feira, 25.
O conselho também marcou uma sessão para o dia 8 de julho, quando o acordo com a Petrobras deverá ser avaliado. Também nessa data o Cade deve julgar o cartel do metrô de São Paulo.
De acordo com fontes, Cade e Petrobras não conseguiram chegar a um acordo porque o conselho estaria fazendo exigências com as quais a Petrobras não concorda.
O Cade quer que a venda de ativos seja ainda maior do que o primeiro acordo assinado com a Petrobras há duas semanas, que exigiu a venda de metade da capacidade de refino da Petrobras.
O novo compromisso vai prever que a Petrobras venda 100% dos ativos da empresa que não forem de produção e tratamento de gás, o que inclui principalmente infraestrutura de transporte e distribuição. Além disso, também haverá exigência de desinvestimentos na área de produção, o que ainda está em negociação entre o conselho e a empresa.
O acordo com o Cade é um dos pilares do Novo Mercado de Gás, plano lançado pelo governo na terça-feira com o objetivo de abrir o mercado e reduzir o preço do insumo. A obrigação de sair totalmente do mercado de transporte e distribuição de gás é um dos pontos centrais do acordo, que será assinado com o Cade em troca do encerramento do processo que investigava a atuação anticompetitiva da estatal nessa área.