A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) anuncia nesta segunda-feira uma esperada redistribuição de 41 pares de slots no aeroporto de Congonhas, em São Paulo.

É o capítulo quase final da queda de braço pelo espólio da companhia Avianca e uma ação que pode trazer novos ares para o cada vez mais concorrido mercado aéreo brasileiro.

O anúncio de hoje da Anac é fruto de uma decisão tomada na noite de quinta-feira, quando a agência mudou o critério para distribuição dos slots em Congonhas. A norma anterior previa que, caso vagassem slots, 50% deveriam ser distribuídos proporcionalmente às companhias que já operam no aeroporto e o restante, repassados a novos entrantes.

Agora, a Anac criou uma regra temporária, valendo até março, para repartir os slots apenas a novos entrantes para, segundo a agência, aumentar a competição e oferecer aos passageiros novas opções de serviços.

A decisão deixa Gol e Latam fora do páreo e, na teoria, beneficia a Azul, terceira maior empresa aérea do Brasil e maior interessada em estrear em Congonhas.

Mas há outras concorrentes no páreo. A MAP Linhas Aéreas, que hoje opera no Amazonas e no Pará com apenas cinco aeronaves, afirma que operar na ponte-área e expandir a operação para o Sul e o Sudeste do país são grandes oportunidades. A Passaredo, com sede em Ribeirão Preto, também é candidata a levar slots em Congonhas.

Uma divisão do lote entre diversas empresas pode trazer uma nova leva de incertezas. A Azul já tem 26 slots em Congonhas, mas diz que o número não é suficiente para uma operação rentável.

Quem garante que empresas que levarem uma fatia dos 41 pares de slots à disposição conseguirão fazer a conta fechar? A Latam, com 236 pares de slots, e a Gol, com 234, continuarão como líderes absolutas em Congonhas.

A definição temporária, valendo apenas até março, também traz uma indefinição sobre o processo. MAP e Passaredo precisariam negociar com empresas de leasing a integração de novas aeronaves.

Para o consumidor, quando mais indefinição, pior. Sem a Avianca, a oferta de assentos para voos domésticos caiu 9,2% em junho e o preço médio das passagens na ponte-aérea chegou a subir 80%, segundo levantamento de EXAME.