A Apple aceitou pagar 450 milhões de dólares para por fim a reclamações de consumidores e do governo norte-americano de que ela conspirou com cinco editoras para fixar preços de e-books segundo registros judiciais arquivados nesta quarta-feira.

O acordo, que provê 400 milhões de dólares para consumidores, está condicionado ao resultado de um recurso pendente da decisão de um juiz federal no ano passado, de que a Apple era responsável por violar leis antitruste.

A decisão de um tribunal de apelações em Nova York contrária ao juiz poderia, pelo acordo, reduzir o montante a ser pago pela Apple para 70 milhões de dólares, com 50 milhões para consumidores, ou eliminar os pagamentos.

A Apple recusou ter conspirado para fixar preços dos e-books e que iria continuar tentando reverter a decisão.

"Nós não fizemos nada errado e nós acreditamos que uma avaliação justa dos fatos vai mostrar isso", disse uma porta-voz da Apple, Kristin Huguet, em comunicado.