Após leilão, novela da queda da Avianca ainda não acabou

A Avianca Brasil, oficialmente OceanAir Linhas Aéreas, vendeu grande parte de seus maiores ativos em leilão, mas a novela em torno de sua derrocada ainda está longe de acabar. Com a venda de slots, ou direitos de pouso e decolagem em grandes aeroportos, a companhia aérea brasileira, em recuperação judicial, pode sinalizar seu fim.

Sem slots, quase sem aeronaves e sem concessão para voar desde maio, a companhia que chegou ao Brasil em 2002 não deve mais voar. “Não consigo enxergar a Avianca a voltar a operar, sem slots e com poucos aviões”, afirmou Fabio Falkenburger, advogado especialista em aviação da Machado Meyer Advogados.

A companhia aérea arrecadou 147 milhões de dólares em leilão de venda de slots, que ficou centralizada entre Gol e Latam, maiores companhias  aéreas nacionais. As rivais adquiriram quase todas as Unidades Produtivas Isoladas (UPI).

Os slots garantem às aéreas o direito de se movimentar em aeroportos saturados, como Congonhas e Guarulhos, em São Paulo, e Santos Dumont, no Rio de Janeiro. Por serem limitados, são também valiosos e, por isso, atraíram a atenção das companhias aéreas concorrentes. Como resultado, o mercado nesses grandes aeroportos pode ter ficado mais concentrado.  O programa de fidelidade da companhia, Amigo, não gerou interesse, assim como a última UPI.

O valor levantado com o leilão é pequeno perto das dívidas de 2,8 bilhões de reais que a companhia tem, o que gera dúvidas sobre como a aérea irá cobrir o restante das dívidas. Além disso, o leilão pode ser cancelado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), o que significa que a Avianca deixaria de receber esse valor.

Contrárias ao leilão

No entanto, a validade do leilão é contestada pela rival Azul, que não participou do leilão, e pela Anac. A justificativa é que os slots não são ativos da companhia aérea e, portanto, não poderiam ser vendidos.

O declínio da Avianca Brasil pode ter prejudicado até a venda do que ela tinha de mais valioso. Por pressão de credores, a Avianca iniciou o processo de devolução de suas aeronaves arrendadas em 12 de abril. Em maio, todos os voos foram suspensos pela Anac, por questões de segurança. Como a companhia não tinha condições de operar, a concessão aérea também foi suspensa.

Segundo a Anac, a própria inaptidão da Avianca de operar os voos fez com que ela perdesse, aos poucos, os direitos de seus slots. "Conforme o previsto na Resolução nº 338/2014, a Avianca Brasil, ou qualquer outra companhia que viesse a assumir os seus ativos, só teria direito a usufruir dos slots atribuídos à empresa aérea se cumprissem com as metas de regularidade estipuladas para cada aeroporto", diz a agência em comunicado.

A agência obteve, semana passada, decisão favorável da Justiça de São Paulo e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para a redistribuição normal dos slots, conforme as regras vigentes, nos aeroportos de Guarulhos, Santos Dumont e Recife. Os slots da Avianca Brasil em Congonhas ainda não foram redistribuídos. O objetivo é diminuir a concentração de mercado na mão de apenas duas companhias e facilitar a chegada de novas empresas no mercado.

Além da Anac, a Azul também contesta a operação e sua legalidade. A aérea desistiu de participar da negociação, pois afirmou que o formato do leilão com a divisão dos slots em sete UPIs não era atraente. O objetivo da Azul, que chegou a fazer uma oferta por todos os slots da Avianca, era ganhar espaço no aeroporto de Congonhas e, enfim, conseguir operar na ponte-aérea Rio-São Paulo.

Custos da demora

A demora na resolução do conflito teve seu custo, não só para a Avianca, mas também para passageiros e aeroportos. Durante meses, a Avianca cancelou voos e não usou seus horários de pouso e decolagem, por ter tido a concessão de voo suspensa. Esses horários também não foram preenchidos pelas companhias aéreas concorrentes. Assim, havia menos opções de voos para passageiros. Para os aeroportos, o efeito foi a queda nas receitas.

Em Congonhas, o aeroporto mais cheio, o impacto foi de 75 mil reais por dia a partir de maio, por conta da não utilização de 21 slots diários, cerca de 7,6% do total.Para o aeroporto do Galeão, no Rio de janeiro, o impacto foi de 7 milhões de reais na receita de tarifas aeroportuárias, entre os meses de abril e junho. Já o aeroporto de Guarulhos perdeu 40 milhões de reais desde que a Avianca parou de operar no país. O fluxo de passageiros caiu 6% no período, o que levou o aeroporto a perder receitas de tarifas, segundo o Valor.

Com a redistribuição dos slots pela Anac ou por meio do leilão, os voos devem ser retomados. A dúvida sobre o futuro da Avianca e o cenário da aviação no Brasil, no entanto, permanece.