ANP adia para 2011 decisão sobre BP e Devon no Brasil

Rio de Janeiro - A decisão da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) sobre se aprova a compra de ativos da Devon no Brasil pela BP só deverá sair em 2011, afirmou à Reuters nesta segunda-feira o diretor geral da ANP, Haroldo Lima.

De acordo com Lima, que se encontrou na semana passada com o presidente executivo da BP, Robert Dudley, no Rio de Janeiro, a empresa ainda precisa encaminhar informações requisitadas pela ANP envolvendo o grave acidente com vazamento de petróleo no Golfo do México, além de outros dados relacionados à estratégia da companhia para operar no Brasil.

A BP não tem nenhum bloco de concessão no Brasil e no início deste ano anunciou que chegou a um acordo com a norte-americana Devon para a compra de blocos no Brasil por 7 bilhões de dólares, a maior parte situados na bacia de Campos.

A companhia britânica busca superar o desgaste financeiro e de imagem após o maior desastre na história da exploração de petróleo nos Estados Unidos, em abril, quando a plataforma Deepwater Horizon explodiu, matando 11 operários e provocando um vazamento de centenas de milhões de litros de petróleo no mar ao longo de quase três meses.

Na reunião com Robert Dudley na semana passada, Lima disse ao executivo que além da documentação técnica já apresentada em junho o órgão regulador exigia mais dados para deliberar sobre o assunto.

Leilões interrompidos

"Nós observamos a eles que a entrada natural (no Brasil) seria através dos leilões, mas que nós entendíamos que como não existiu leilão nos últimos dois anos, tem existido por parte das empresas os mecanimos de chegar (aos blocos) através da compra de direitos de outras concessionárias", disse Lima.

Além da BP, outras empresas têm se utilizado dos processos de farm in (compra de participação em blocos) para iniciarem operações no Brasil enquanto a ANP não retoma os leilões de direitos de exploração em áreas no país, que foram interrompidos desde 2008 após o governo propor modificações no marco regulatório do setor.

"Nós colocamos para eles que estávamos desejosos de observar, além do aspecto técnico do processo, uma apreciação mais geral sobre o ocorrido no Golfo do México, sobre as providências que estão tomando lá e suas disposições sobre o Brasil", explicou Lima.

"Solicitamos que eles agregassem aos documentos mais técnicos da venda de direitos um documento mais geral, ressaltando o que aconteceu e como eles estão se colocando diante do Brasil", completou.

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BP reclama

Dudley, segundo Lima, reclamou do longo período de análise do negócio e da demora na aprovação.

"Eles falaram que o pedido tem bastante tempo aqui, e eu disse que tem bastante tempo porque estamos esperando eles completarem as informações".

Segundo o diretor da ANP, a BP terá que dizer se sua intenção com o Brasil é de curto ou longo prazo; o motivo da compra dos blocos da Devon para entrar no país; se há interesse de participar dos futuros leilões do governo; e como estão se reorganizando no mundo após o acidente do Golfo.

"Eu pedi por escrito explicações a respeito disso para juntar essa parte complementar com a parte já posta e deliberar sobre o assunto", disse Lima, prevendo para o primeiro trimestre uma decisão sobre o assunto.

De acordo com ele, o presidente da BP expressou informalmente o interesse de participar dos futuros leilões do governo e aumentar a presença no Brasil.

"Eles disseram que vieram para ficar, têm interesse no pré-sal mas também no pós-sal, águas profundas, terra...", disse Lima.