Anatel dá sinal verde para Telefônica incorporar Vivo

São Paulo — O Conselho Diretor da Anatel aprovou nesta quinta-feira, 24, a reestruturação do Grupo Telefônica, última etapa do processo de compra da totalidade do controle da Vivo após a saída da Portugal Telecom. A proposta de nova estrutura foi validada por todos os conselheiros da agência reguladora. Apenas um aspecto gerou uma quebra na unanimidade da votação: as contrapartidas à aprovação da reestruturação.

Como já se tornou praxe nas deliberações do conselho, a Anatel fixou uma série de compromissos de cobertura e expansão de rede em troca da validação da proposta organizacional da Telefônica. A conselheira Emília Ribeiro rejeitou as ofertas feitas pela companhia para as contrapartidas, porque nenhuma delas passou pelo crivo da área técnica.

O conselheiro-relator Jarbas Valente aceitou parcialmente a proposta da empresa. Uma das ofertas rejeitada foi a prestação de serviços móveis 4G, com tecnologia LTE, em caráter experimental durante a Copa do Mundo de 2014, que será realizada no Brasil. Em síntese, os compromissos voluntários aceitos pela maioria do Conselho Diretor da agência são os seguintes:

• Instalação de 400 mil acessos à internet adicionais (em ADSL) até 31 de dezembro de 2012
• Expansão da rede de cabos de fibra óptica a, pelo menos, 70 mil domicílios até 31 de dezembro de 2012
• Consolidar um Centro de Inovação Tecnológica até 31 de dezembro de 2011
• Implantar rede móvel 3G em 150 novos municípios até 31 de dezembro de 2012
• Prover conexão móvel 3G e manutenção técnica em 100 escolas rurais até 31 de dezembro de 2012
• Garantir acesso à internet a escolas rurais, que serão conectadas via 3G
• Assegurar a livre escolha do provedor de acesso pelas escolas, apresentando lista dos provedores disponíveis

Os compromissos envolvendo ADSL e escolas rurais valem para a área de São Paulo. Alguns dos investimentos previstos já estão encaminhados, como pode ser visto numa nota divulgada pela empresa na noite de ontem, após encontro do presidente mundial do grupo, César Alierta, com a presidente Dilma Rousseff.

De acordo com a nota, o Centro de Inovação que a empresa prometeu "consolidar" até o fim deste ano já estaria em funcionamento. "Durante o encontro, o presidente mundial da Telefônica anunciou, ainda, o início das atividades, em São Paulo, do primeiro Centro de Inovação da Telefônica fora da Espanha", diz o texto. A Telefônica diz que a consolidação de que fala a Anatel envolve a mudança para uma sede definitiva e outras implementações ainda não realizadas.

A meta de instalar 70 mil conexões de fibras ópticas em residências também já estaria parcialmente realizada. O comunicado da companhia comemora a expansão da rede de fibras ópticas. "Em 2009, a empresa instalou a primeira rede de fibras ópticas ligadas diretamente a residências e empresas, com abrangência de 400 mil domicílios no estado de São Paulo", informa a nota. A Telefônica afirma que a "abrangência" mencionada nesse texto não se refere a conexões já instaladas, mas ao número de residências nas áreas onde foi implantada a infra-estrutura básica que vai permitir essa instalação.

(Texto atualizado às 18:20 com informações da Telefônica)