São Paulo - A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) anuncia a primeira distribuição de slots (horários de pousos e decolagens) para empresas entrantes no Aeroporto de Congonhas.

Para estas, estão disponíveis 43 slots/dia na aviação regular, para utilização na temporada de inverno - 27/10 próximo a 29/03/2015. Com isso, o Congonhas poderá ter até 21 novos voos por dia.

Azul e Avianca apresentaram pedidos e receberam a oferta de 26 e 17 slots, respectivamente. A Anac explica que para a alocação a Avianca poderá utilizar efetivamente 16 slots, pois cada horário representa o pouso + decolagem.

As companhias aéreas consideradas entrantes são as que detinham participação dos slots do aeroporto igual ou menor que 12%.

Com a alteração, TAM e GOL ficam com 44% cada de participação nos horários de pousos e decolagens no Aeroporto de Congonhas - antes detinham 48% e 47%, respectivamente. Avianca passa de 5% para 7%, e Azul sobe de 0% a 5%.

A nova distribuição segue as diretrizes da Resolução nº 3/2014, do Conselho de Aviação Civil e as regras da Resolução nº 336/2014, da Anac.

Os slots diários são provenientes do rearranjo da capacidade de pista para a aviação comercial somados a dois slots remanescentes do banco de slots (retirados de empresas que deixaram de operar no aeroporto).

As empresas contempladas poderão pedir alterações dos seus horários de pousos e decolagens a qualquer tempo, desde que dentro da capacidade operacional do aeroporto, conforme a Anac.

"A partir da efetiva operação dos slots distribuídos, a Anac começará a avaliar a pontualidade e a regularidade de todos os slots utilizados, conforme os padrões estabelecidos na norma", ressalta a agência em comunicado.

O descumprimento desses índices poderá gerar a redistribuição dos slots mal utilizados e multas.