AGU reitera que greve de petroleiros é abusiva
AGU pediu ao Tribunal Superior do Trabalho elevação do valor da multa a ser aplicada ao sindicato dos petroleiros de R$ 500 mil por dia para R$ 5 mi por dia
Estadão Conteúdo
Publicado em 30 de maio de 2018 às 15h20.
Brasília - A ministra-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), Grace Mendonça, reiterou em entrevista que a greve dos petroleiros é "abusiva", "tem cunho político ideológico", mas que a Petrobras "já dialoga" com os trabalhadores, embora esteja em vigor um acordo com a categoria válido até 31 de agosto de 2019.
"Isso caracteriza a abusividade desse movimento, que não respeitou requisitos da lei de greve para tentar legitimar a mobilização", declarou. A ministra advertiu ainda que o governo "está preparado para inibir qualquer mobilização de qualquer coisa que possa causar ainda mais prejuízo à população".
Na entrevista, a ministra Grace anunciou que, em novo recurso, a AGU pediu ao Tribunal Superior do Trabalho (TST) uma elevação do valor da multa a ser aplicada ao sindicato dos petroleiros de R$ 500 mil por dia para R$ 5 milhões por dia.
Na petição inicial apresentada ao TST, na qual pediu também o reconhecimento da ilegalidade da greve, a AGU pediu que a multa diária fosse de R$ 10 milhões. O tribunal concordou com multa de apenas R$ 500 mil/dia e a AGU recorreu pedindo que ela seja dez vezes maior.
"Pedimos majoração do valor das multas porque já tem ordem judicial em que se reconhece abusividade da greve e impõe que todo o movimento não pode promover desordem social e os órgãos de Estado trabalharão para inibir ação de violência pelos petroleiros", declarou Grace Mendonça.
De acordo com a ministra da AGU, toda a negociação com a categoria está a cargo da Petrobras , embora a atuação seja em conjunto com o resto do governo. Para ela, a diretoria da Petrobras já esta em diálogo com os petroleiros e o governo "vai dar suporte".