Xi anuncia mecanismos para garantir cumprimento de acordos internacionais

Pequim - O presidente da China, Xi Jinping, anunciou nesta sexta-feira (26), o estabelecimento de "mecanismos regulatórios" para o cumprimento de acordos internacionais, e prometeu que seu país "reforçará a execução da lei e fortalecerá os direitos dos detentores estrangeiros" de propriedade intelectual.

"Nós chineses sempre cumprimos o que prometemos", indicou o líder, acrescentando que "uma China mais aberta interagirá melhor com o resto do mundo e trará mais progresso e prosperidade para o próprio país e para todos".

Xi proferiu estas palavras na inauguração da segunda edição do Fórum da Iniciativa Faixa e Rota, também conhecida como Novas Estradas da Seda, iniciado hoje em Pequim com a presença de 37 Chefes de Estado e de Governo, bem como representantes de cerca de 150 países e organizações internacionais.

Em seu discurso, Xi anunciou para os próximos anos "uma série de medidas importantes" focadas no processo chamado por Pequim como "reforma e abertura", entre elas facilitar a chegada de capital estrangeiro ao mercado chinês, permitir o investimento em mais setores e seguir construindo zonas de livre-comércio em diferentes pontos do país.

Além disso, o presidente prometeu "acelerar" a aprovação de leis para "garantir o cumprimento" da nova lei de investimento estrangeiro, aprovada como projeto emblemático durante a última sessão legislativa da Assembléia Legislativa, realizada em março.

Em relação à propriedade intelectual, Xi disse que redobrará os esforços para protegê-la e garantiu que a proteção desses direitos não é "uma exigência, mas um requisito inerente para construir um país inovador e focado no desenvolvimento de alta qualidade".

"A China respeitará os valores do conhecimento, fortalecerá a aplicação da lei, protegerá os direitos legítimos dos detentores estrangeiros (propriedade intelectual), proibirá a transferência forçada de tecnologia e fortalecerá a proteção dos segredos comerciais", afirmou.