Caracas - A Assembleia Nacional Constituinte (ANC) da Venezuela, integrada somente por representantes ligados ao governo de Nicolás Maduro, regulará o uso das redes sociais no país para sancionar quem considerar que cometeu "crimes de ódio".

"Estará incorporado nesta lei o que estiver relacionado com o regulamento do envio de mensagens de ódio e intolerância, fortes sanções (serão aplicadas) quando se estiver em presença de um crime de ódio e de intolerância", disse nesta terça-feira a ex-chanceler Delcy Rodríguez, presidente da Constituinte.

A ANC, um órgão visto como fraudulento por boa parte da comunidade internacional, prosseguiu hoje com a discussão de uma lei contra o ódio e a intolerância, apesar da rejeição da Assembleia Nacional, o Parlamento do país, controlado pela oposição e que classifica a Constituinte governista como ilegítima.

Rodríguez afirmou que o povo venezuelano foi vítima "de laboratórios de guerra psicológica elaborada nos centros imperiais para levar a Venezuela a um confronto fratricida através do impulso e da promoção do ódio", e por isso defendeu que "o Estado venezuelano deve agir".

A ex-chanceler informou também que a Comissão da Verdade criada pela Constituinte e que julgará os supostos responsáveis pelos casos de violência "política" no país analisará vários casos de crimes de ódio cuja gravidade, conforme argumentou, causará um aumento nas penas de prisão e que o "arrependimento não exime de responsabilidade".

A ex-chanceler acusou os partidos opositores de serem "os que promoveram o ódio na Venezuela, o ódio racial, classista e politico" e antecipou que pode haver "penalizações às empresas fornecedoras de redes sociais" assim que for definido o marco jurídico de tal lei.

Rodríguez citou o assédio sofrido por alguns de seus familiares, entre eles seu irmão, o prefeito do município de Libertador, Jorge Rodríguez, no fim de semana passado, no México, quando um grupo de venezuelanos o gravaram em uma rua enquanto o chamavam de "assassino".

A presidente da Assembleia Constituinte afirmou que as redes sociais se transformaram na Venezuela "na plataforma mais grotesca e brutal para atentar contra a integridade do povo", e que por isso "deve haver normas para a empresa fornecedora dessas mensagens".