Venezuela nega notificação e fala em "golpe" no Mercosul

Caracas - A chanceler da Venezuela, Delcy Rodríguez, afirmou nesta sexta-feira que seu país não foi notificado da suspensão de seus "direitos inerentes" como Estado Parte do Mercosul e qualificou essa decisão, anunciada pela chancelaria do Paraguai, de "golpe de Estado".

"A Venezuela não foi notificada conforme as normas do Mercosul e, portanto, não podemos dar-nos por notificados do que se pretende fazer, que não é mais que um golpe de Estado no seio do Mercosul, estariam tornando o Mercosul ilegal", disse a chanceler venezuelana em declarações aos jornalistas em Caracas.

A chancelaria paraguaia declarou mais cedo que tinha comunicado Rodríguez da decisão dos quatro membros fundadores do bloco regional (Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai) de suspender os direitos da Venezuela a partir hoje, após o país ter descumprido as obrigações assumidas no Protocolo de Adesão.

No entanto, a ministra das Relações Exteriores da Venezuela ressaltou que seu país seguirá sendo Estado Parte do grupo, pois garantiu que está respaldado pelas normas e a institucionalidade do Mercosul e pelo direito internacional público.

"Qualquer atuação pelas costas desta legalidade e deste sistema é absolutamente nula, e não tem para nós nenhum tipo de efeito. A Venezuela anuncia que seguirá sendo parte do Mercosul, e seguimos exercendo a presidência temporária deste organismo sub-regional", destacou Rodríguez.

Além disso, frisou que a decisão anunciada em Assunção "não tem nenhum tipo de efeito nem para a Venezuela nem para ninguém", e responsabilizou os chanceleres desses quatro países de elaborar o "golpe de Estado", e também lhes acusou de atribuir-se faculdades que não têm.

A comunicação paraguaia ressalta que o governo venezuelano expressou em várias ocasiões a impossibilidade de incorporar normas específicas do Mercosul a seu ordenamento jurídico nacional.

No entanto, Rodríguez garantiu que em quatro anos a nação caribenha tinha incorporado em 95% o acervo normativo do Mercosul enquanto, segundo afirmou, alguns membros fundadores o cumpriram em apenas 75%.

"Razões jurídicas não as há, somente a intolerância política", salientou a chanceler venezuelana, que anunciou que "em breve" mostrará "provas de fatos irregulares" que, segundo disse, teriam sido cometidos por seus pares de Paraguai, Uruguai, Argentina e Brasil na secretaria do Mercosul.