Uma vitória decisiva para Modi

Carolina Oms, de Nova Déhli

O estado indiano de Uttar Pradesh amanheceu esta segunda-feira com um novo governador, o líder religioso hindu Yogi Adityanath, aliado do primeiro-ministro Narendra Modi. Sua chegada ao poder é fundamental para os destinos da Índia, a grande economia que mais cresce no planeta.

Com 30% de analfabetos e a maior parte dos trabalhadores atuando nos setores rural e informal, os indianos de Uttar Pradesh, no norte do país, estiveram entre os mais prejudicados pela desmonetização levada a cabo nos últimos meses por Modi, do Bharatiya Janata Party (BJP). O resultado foram semanas de filas caóticas nos bancos e caixas eletrônicos. Quando falamos de filas caóticas, em Uttar Pradesh, é caos mesmo: trata-se do estado mais populoso do planeta, com 200 milhões de habitantes.

O carismático líder do BJP, no entanto, parece ter convencido a população da necessidade de retirar de circulação as duas notas de maior valor para combater o mercado negro e a corrupção. Em 11 de março, o resultado da eleição estadual coincidiu com as comemorações da chegada da Primavera ao país e uma onda laranja, a cor do partido de Modi, tomou conta do Festival das Cores (Holi, em Hindi) em Utta Pradesh.

A vitória do partido do primeiro-ministro Narendra Modi, cujo símbolo é uma flor de lótus laranja, em Uttar Pradesh deu ao BJP) 312 dos 403 assentos na assembleia estadual. Para Modi, a arrasadora vitória mostra que sua popularidade permanece alta depois de mais de dois anos de governo, impulsionando a realização de reformas liberais e seu projeto de reeleição em 2019.

Anunciada em novembro do ano passado, a retiradas de circulação das notas tinha como objetivo promover a formalização das transações financeiras. Mas a consequência mais imediata foi esvaziar, do dia para noite, 86% do dinheiro em circulação no país. As notas de 500 e de 1000 rúpias não depositadas junto a um banco até o dia 30 de dezembro perderam sua validade, enquanto as que retornaram ao sistema bancário foram gradualmente substituídas pela nova nota de 2000 rúpias, equivalente a pouco menos de 100 reais.

Na maior democracia do mundo, mais de 90% da compra de itens básicos é realizada em espécie. A execução da medida foi problemática, a impressão de novas notas para substituir as banidas não ocorreu na velocidade e na magnitude necessárias e, em diversas regiões de Uttar Pradesh e em outros Estados, houve episódios de violência e depredação quando os bancos federais anunciaram que as cédulas acabaram.

O historiador Mahesh Rangarajan, professor da Universidade de Ashoka, avalia que a vitória nas eleições estaduais significa que a popularidade de Modi se manteve intacta depois de quase três anos de governo. “Resultados tão positivos não eram esperados nem mesmo pelos que apoiam o primeiro-ministro”, afirma o professor. O motivo é curioso, mas compreensível para uma sociedade com divisões sociais intensas. “A desmonetização prejudicou os pobres, mas estes avaliam que os ricos foram ainda mais prejudicados”, diz Rangarajan.

Uttar Pradesh é apenas um dos 29 estados e sete territórios que compõem a Índia, mas é o que mais elege representantes da Lok Sabha, a Câmara indiana, onde o líder do partido majoritário é eleito premiê. As eleições estaduais na Índia não são sincronizadas, o que coloca o primeiro-ministro e a oposição em estado de permanente campanha eleitoral. Ainda no final deste ano, haverá eleição para a assembleia de Gujarat, também no norte da Índia, onde Modi foi primeiro-ministro por doze anos. População de Gujarat: 60 milhões de pessoas.

Além disso, explica Balveer Arora, ex-reitor da Universidade Jawaharlal Nehru e presidente do Centre for Multilevel Federalism, são os governos estaduais que indicam os representantes da Rajya Sabha, o Conselho dos Estados, que exerce a mesma função que o Senado no Brasil. Atualmente, o BJP é minoritário nesta Casa essencial para a aprovação das reformas liberais prometidas por Modi.

No dia seguinte ao resultado das eleições, a rúpia indiana teve a maior alta em 16 meses ante o dólar, fechando a 65,82 rúpias por dólar. Como a maioria dos analistas políticos, o mercado também espera que a expressiva vitória leve Modi a centrar esforços em iniciativas mais ousadas, a principal e mais aguardada é uma série de mudanças que simplifiquem a legislação trabalhista e tornem mais simples a contratação e a demissão de trabalhadores por empresas.

Com o aumento dos salários na China, mais fábricas que dependem da mão-de-obra barata asiática poderiam trazer seus negócios para a Índia, onde se beneficiaram de seus baixíssimos salários, crescimento econômico acelerado e bônus demográfico.

Os empresários argumentam que o fim da regra que exige que empresas com mais de cem funcionários peçam autorização estatal para demitir é essencial para criar mais empregos no setor formal – a cada dez trabalhadores indianos, apenas um é empregado formalmente, de acordo com um estudo da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico.

Não foram as promessas de reforma trabalhista, no entanto, que fizeram a campanha de Modi ser bem-sucedida em Uttar Pradesh. Desde que foi eleito, em 2014, o primeiro-ministro vem alternando ações e promessas de liberalização para o setor privado com políticas assistencialistas para os 270 milhões de indianos que vivem abaixo da linha da pobreza – cerca de 20% da população, de acordo com o Banco do Mundial.

Em 2014, Modi foi eleito com o slogan “governo mínimo, governança máxima” e o objetivo de reduzir a interferência do governo no setor privado. Durante as campanhas para eleições estaduais, no entanto, a redução do papel do Estado no país não esteve em pauta. Nos comícios, Modi disse que o objetivo do seu partido é o bem-estar dos agricultores, educação para crianças, emprego para os jovens e remédios para os idosos. Ao citar os feitos de seu governo, ele lembrou dos empréstimos para os pequenos agricultores, as doações de gás para famílias pobres e da luta contra a corrupção.

Modi ainda conta com a confiança dos empresários e do mercado, mas nem mesmo os mais otimistas descartam que eventual pressão do eleitorado e dos sindicatos podem deixar as mudanças na legislação trabalhista para um eventual segundo mandato. Afinal, facilitar a demissão de trabalhadores pode ser um obstáculo à mensagem de que seu governo prioriza os mais necessitados, essencial para os resultados tão favoráveis nos Estados e para as eleições em 2019.