UE procura tranquilizar sobre seus bancos e disciplina fiscal

Bruxelas- Os líderes da UE decidiram nesta quinta-feira, durante uma reunião de cúpula, endurecer sua disciplina fiscal e garantir a transparência de seus bancos, para tranquilizar os mercados preocupados com a situação da zona do euro e a Espanha, em particular.

Para tirar lições da crise da dívida que abala a Europa, defendem um governo econômico comum, para melhor coordenar suas políticas nacionais.

Isso aconteceria, no entanto, em nível da União Europeia em seu conjunto; não para a zona euro unicamente, como queria a França. "Devemos evitar criar linhas de fratura entre os 16 países da zona euro e os 27 da UE", considerou o presidente da UE, Herman Van Rompuy, ao final da reunião.

Os chefes de Estado e de governo acertaram compromissos para endurecer o Pacto de Estabilidade, que enquadra as políticas fiscais da UE, e que se revelou até aqui inoperante, com a dívida e os déficits europeus atingindo níveis espetaculares, anunciou o presidente da UE.

Concretamente, aceitaram fazer examinar em nível europeu, a partir de 2011, seus projetos de orçamento nacionais anualmente, durante a primavera, antes de serem encaminhados aos Parlamentos. A medida causa polêmica na Europa.

Também previram a possibilidade de criar novas sanções "progressivas" para os maus alunos, ou, ao contrário, "estímulos" financeiros para os bons.

Os europeus permanecem, em troca, divididos em relação a uma proposta germano-francesa visando a cancelar os direitos de voto na UE dos países que não se derem ao trabalho de solucionar suas dívidas. Muitos estimam que isso necessitaria um procedimento exaustivo de mudança.

Para tranquilizar sobre a saúde de seus bancos, os dirigentes chegaram a um acordo para que os resultados dos testes de solidez dos estabelecimentos europeus ("stress tests") sejam publicados até o final de julho. Atualmente, são confidenciais.

 <p class="pagina">A decisão foi tomada, principalmente, para acalmar sobre o estado do setor bancário espanhol, fragilizado pela explosão da bolha imobiliária no país. Muitos temem que as contas de numerosos estabelecimentos estejam tomadas por empréstimos que não poderão jamais ser reembolsados.</p> 

Os bancos espanhóis sofrem, além disso, com dificuldades crescentes em encontrar dinheiro fresco junto aos mercados.

Os dirigentes europeus procuraram, no entanto, tranquilizar em relação à Espanha.

O presidente francês Nicolas Sarkozy tentou afastar nesta quinta-feira as inquietações, estimando que não havia "problema" com o país.

Van Rompuy informou, por sua vez, que os líderes europeus reunidos em Bruxelas haviam "felicitado" Madri pelas medidas tomadas recentemente para reduzir seu déficit e reformar sua economia. "Elas são corajosas e devem ser eficazes", disse.

Os dirigentes da UE também chegaram a um acordo para taxar bancos em seus países, a fim de fazê-los pagar uma parte da fatura da crise e incentivar a adoção de mecanismos de segurança para o futuro.

Eles querem, também, promover a ideia de uma taxa mundial sobre as transações financeiras, durante a cúpula do G20 de Toronto na próxima semana, apesar das chances de um acordo sobre a questão serem quase nulas, devido à oposição de inúmeros países.