UE pode processar Alemanha por pedágio rodoviário

Frankfurt -- A Comissão Europeia pode processar a Alemanha no Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias por causa de projetos de pedágio rodoviário no país. O projeto é considerado uma discriminação contra estrangeiros, segundo o jornal alemão Die Welt.

Fontes da comissão ouvidas pela publicação disseram que Bruxelas poderia "abrir processos por infração contra a Alemanha por causa do pedágio, uma vez que discrimina os condutores estrangeiros e é, portanto, contrário à lei da União Europeia".

"Nós estamos esperando que a Alemanha complete todo o processo de adoção legislativa sobre a introdução de um regime de cobrança de pedágios para os veículos particulares", disse um porta-voz da comissão. "Atribuímos a maior importância ao princípio da não discriminação".

O ministério dos Transportes da Alemanha não estava imediatamente disponível para comentar.

Segundo as fontes, a Comissão tem informado regularmente a Alemanha sobre as suas preocupações, mas as questões levantadas não foram colocadas na legislação. Segundo o plano, os motoristas alemães seriam efetivamente ressarcidos por eventuais pedágios que pagam através de impostos de circulação reduzidos.

O Bundesrat, a câmara alta do parlamento alemão, aprovou a lei no início de maio, mas a medida vai entrar em vigor somente após o presidente Joachim Gauck assinar o projeto e de sua publicação no Diário Oficial.

O plano tem atraído fortes críticas, em particular, da vizinha Áustria e da Holanda, cujos motoristas costumam usar estradas alemãs. A maioria dos vizinhos da Alemanha têm alguma forma de pedágio para os automóveis.