UE decide prorrogar sanções econômicas à Rússia por mais 6 meses

Bruxelas.- O Conselho da União Europeia prorrogou oficialmente nesta sexta-feira, 21, as sanções econômicas a setores específicos da economia russa por mais seis meses, até 31 de julho de 2019, porque a Rússia não contribui para a pacificação do leste da Ucrânia.

A decisão foi tomada por conta das informações comunicadas pelo presidente da França, Emmanuel Macron, e a chanceler da Alemanha, Angela Merkel, aos líderes europeus na cúpula de 13 e 14 de dezembro sobre a aplicação dos acordos de paz de Minsk.

"Tendo em vista que não houve nenhum avanço, o Conselho Europeu adotou a decisão política de prorrogar as sanções econômicas contra a Rússia", indicou o Conselho em comunicado.

A instituição adotou hoje esta decisão por procedimento escrito e, conforme a norma empregada na adoção de sanções, por unanimidade.

As medidas restritivas têm foco nos setores financeiro, energético e de defesa, assim como no âmbito dos produtos de duplo uso, civil e militar.

As sanções econômicas foram introduzidas inicialmente em 31 de julho de 2014 por um período de um ano, em resposta às ações empreendidas pela Rússia que representavam a desestabilização da situação na Ucrânia, e foram reforçadas em setembro desse mesmo ano.

As restrições incluem limitar o acesso aos mercados primários e secundários de capitais da União Europeia (UE) para cinco grandes entidades financeiras russas com participação majoritária do Estado e suas filiais também com participação majoritária estatal estabelecida fora do bloco.

Também para três importantes empresas russas do setor de energia e outras três de defesa.

Além disso, impõem uma proibição de exportação e importação de armas e de exportar produtos de duplo uso.

As sanções também restringem o acesso da Rússia a determinadas tecnologias e serviços sensíveis que podem ser utilizados para a produção e a exploração petrolífera.

À margem destas restrições, a UE pôs em prática várias medidas em resposta à crise da Ucrânia, entre elas ações individuais seletivas, uma proibição de vistos e um congelamento de bens, dirigidos atualmente contra 164 pessoas e 44 entidades, até 15 de março de 2019.

Também há sanções em resposta à anexação ilegal da península ucraniana da Crimeia e do porto de Sebastopol, limitadas a esses territórios, atualmente em vigor até 23 de junho de 2019.

O Conselho Europeu vinculou em 19 de março de 2015 a duração das sanções à plena aplicação dos acordos de Minsk, prevista para 31 de dezembro de 2015.

Dado que esta circunstância não se produziu, as medidas restritivas vêm sendo prorrogadas.