UE considera que sistema bancário "é forte e resistente"

Bruxelas - O comissário de Assuntos Econômicos e Monetários europeu, Olli Rehn, se mostrou hoje convencido de que o setor bancário europeu demonstrará que é, em termos gerais, "forte e resistente".

Admitiu, no entanto, que os chamados testes de estresse, cujos resultados serão publicados em 23 de julho, poderiam demonstrar alguns casos de vulnerabilidade.

Os ministros de Economia e Finanças da UE (Ecofin) acordaram hoje atuar com "a máxima transparência" e também as modalidades de publicação coordenada dos testes, segundo anunciou em entrevista coletiva o novo presidente rotativo do Conselho Ecofin, o belga Didier Reynders.

Rehn recomendou que, em caso do surgimento de debilidades em termos de capitalização ou solvência, as entidades afetadas recorram aos seus acionistas ou ao mercado.

Se não for possível, entrariam em jogo os fundos nacionais criados para isso, e só se estes fossem insuficientes, os bancos poderiam recorrer aos instrumentos de estabilização financeira, mas no marco de um programa de assistência e reforma para o conjunto do país, sujeito a estritas condições.

O comissário se mostrou convencido de que não será necessário em nenhum caso recorrer à ajuda europeia.

Deixou claro que qualquer recapitalização com dinheiro público deverá ser autorizada pela Comissão Europeia, algo que Bruxelas pode tramitar muito rapidamente aplicando a legislação adotada após a quebra do Lehman Brothers.

A intenção é que os Governos anunciem a possibilidade de "empregar instrumentos de dinheiro público" ao mesmo tempo em que os resultados dos testes de resistência, conscientes das dificuldades que teriam as entidades danificadas para cobrir suas necessidades de capital no mercado, explicou a ministra da Economia e Fazenda espanhola, Elena Salgado.

Salgado planeja solicitar uma prorrogação do fundo de reestruturação ordenada bancária (FROB) à Comissão Europeia antes desse dia, como medida de precaução diante das possíveis necessidades de recapitalização que pudessem ser detectadas nas entidades espanholas.

A ministra assegurou que o Executivo comunitário aprovará "de maneira imediata" a extensão do FROB, que expirou em 30 de junho, embora não detalhou por quanto tempo, mas de todo caso seria "limitado".

Os 27 acordaram hoje durante a reunião do Ecofin como será publicada a informação pelo Comitê de Supervisores Bancários Europeus (CEBS), com sede em Londres, durante a realização destas provas.

Cada entidade examinada publicará seu resultado, enquanto as autoridades supervisoras nacionais divulgarão uma avaliação sobre a situação em cada país e o CEBS se reservará a análise do conjunto de todo o sistema bancário europeu.

Fontes diplomáticas explicaram que, duas semanas mais tarde, alguns países divulgarão informações sobre a solvência das filiais de alguns dos grupos bancários transnacionais analisados.