UE aprova serviço diplomático comum

Bruxelas - A União Europeia aprovou hoje formalmente a criação de um serviço diplomático comum, pelo que os 27 estarão representados no mundo a partir de dezembro com uma só voz.

Após quatro meses de negociações difíceis entre as instituições e os Governos da UE, os ministros de Exteriores da UE deram hoje sinal verde ao Serviço Europeu de Ação Exterior (SEAE).

O novo serviço, que no final do processo deverá contar com até 6 mil diplomatas e especialistas repartidos por todo o mundo, estará sob as ordens da Alta Representante para a Política Externa e de Segurança, a britânica Catherine Ashton.

O pessoal será recrutado entre os melhores profissionais das instituições europeias (a Comissão Europeia e o Conselho da UE, principalmente) e dos Estados-membros, em uma proporção de 60/40.

O corpo diplomático europeu, que terá um estatuto peculiar entre as diferentes instituições comunitárias, começará a ser operacional no dia 1º de dezembro, quando a nomeação de Ashton como Alta Representante completa um ano.

Em entrevista coletiva, o ministro de Exteriores belga, Stephen Vanackere, que presidiu o Conselho de Assuntos Gerais onde foi tomada a decisão, qualificou o dia de hoje de "histórico" pela aprovação de uma das decisões mais transcendentais e complexas do projeto europeu.

Vanackere assegurou que a Alta Representante "não quer perder tempo", por isso "já programou entrevistas para os altos cargos do serviço diplomático europeu para setembro".

De fato, o processo de seleção dos chefes de algumas das principais delegações da União Europeia no mundo já começou, caso da China, Japão, Brasil e África do Sul.

Em comunicado, Ashton declarou que a "Europa precisa se reinventar para defender melhor seus interesses em um mundo cada dia mais complexo e com mudanças de poder fundamentais".

O começo do SEAE não será nada simples, devido à necessidade de manter nas nomeações um equilíbrio geográfico e de interesses entre os 27 Estados-membros e as diferentes instituições supranacionais.

A partir de dezembro, as delegações da Comissão no mundo passarão a ser delegações da União. Mais adiante elas devem oferecer serviços consulares.

O SEAE é uma das principais inovações do Tratado de Lisboa, que entrou em funcionamento no final do ano passado após uma longa e acidentada ratificação.

Apesar das dúvidas que suscitou no Parlamento Europeu, o texto aprovado hoje conseguiu o sinal verde tanto dos Governos como da Comissão Europeia.

Ainda fica por aprovar a reforma dos regulamentos financeiros e de pessoal, para adaptá-los à nova realidade do SEAE.