UE aprova criação da Guarda Europeia Costeira e de Fronteira

Bruxelas - A União Europeia ( UE ) deu a aprovação final nesta quarta-feira à iniciativa de criar a Guarda Europeia Costeira e de Fronteiras, que a partir do mês que vem auxiliará na gestão dos fluxos migratórios nas fronteiras exteriores do bloco.

A criação deste corpo foi proposta pela Comissão Europeia em plena crise migratória, após constatar graves deficiências no controle dos limites exteriores da Grécia .

"Só administrando de maneira efetiva nossas fronteiras exteriores poderemos voltar à normalidade no Acordo de Schengen. A Guarda Europeia Costeira e de Fronteiras nos ajudará a enfrentar melhor, e juntos, os desafios atuais. O modo como administramos nossa fronteira exterior influi diretamente em todo o Espaço Schengen, incluindo as fronteiras interiores", declarou o ministro do Interior da Eslováquia, Robert Kalinák, cujo país preside a UE este semestre.

O novo organismo apoiará à Comissão Europeia na coordenação dos fluxos migratórios e proporcionará assistência técnica e operacional nos trabalhos de busca e resgate no Mar Mediterrâneo. A Guarda não terá os seus próprios agentes, mas poderá recorrer a uma reserva de 1.500 soldados procedentes dos Estados-membros.

Na proposta original do Executivo comunitário o desdobramento da Guarda podia ser feito sem que o pedisse o Estado-membro afetado, mas no acordo alcançado entre as instituições esta possibilidade fica matizada e necessitará do sinal verde do Conselho da UE.

A Guarda Europeia Costeira e de Fronteiras iniciará as atividades uma vez que seu Regulamento entre em vigor em 6 de outubro de 2016, 20 dias após a publicação no "Diário Oficial" do bloco.

Bruxelas - A União Europeia ( UE ) deu a aprovação final nesta quarta-feira à iniciativa de criar a Guarda Europeia Costeira e de Fronteiras, que a partir do mês que vem auxiliará na gestão dos fluxos migratórios nas fronteiras exteriores do bloco.

A criação deste corpo foi proposta pela Comissão Europeia em plena crise migratória, após constatar graves deficiências no controle dos limites exteriores da Grécia .

"Só administrando de maneira efetiva nossas fronteiras exteriores poderemos voltar à normalidade no Acordo de Schengen. A Guarda Europeia Costeira e de Fronteiras nos ajudará a enfrentar melhor, e juntos, os desafios atuais. O modo como administramos nossa fronteira exterior influi diretamente em todo o Espaço Schengen, incluindo as fronteiras interiores", declarou o ministro do Interior da Eslováquia, Robert Kalinák, cujo país preside a UE este semestre.

O novo organismo apoiará à Comissão Europeia na coordenação dos fluxos migratórios e proporcionará assistência técnica e operacional nos trabalhos de busca e resgate no Mar Mediterrâneo. A Guarda não terá os seus próprios agentes, mas poderá recorrer a uma reserva de 1.500 soldados procedentes dos Estados-membros.

Na proposta original do Executivo comunitário o desdobramento da Guarda podia ser feito sem que o pedisse o Estado-membro afetado, mas no acordo alcançado entre as instituições esta possibilidade fica matizada e necessitará do sinal verde do Conselho da UE.

A Guarda Europeia Costeira e de Fronteiras iniciará as atividades uma vez que seu Regulamento entre em vigor em 6 de outubro de 2016, 20 dias após a publicação no "Diário Oficial" do bloco.