Bruxelas - A União Europeia (UE) deu a aprovação final nesta quarta-feira à iniciativa de criar a Guarda Europeia Costeira e de Fronteiras, que a partir do mês que vem auxiliará na gestão dos fluxos migratórios nas fronteiras exteriores do bloco.

A criação deste corpo foi proposta pela Comissão Europeia em plena crise migratória, após constatar graves deficiências no controle dos limites exteriores da Grécia.

"Só administrando de maneira efetiva nossas fronteiras exteriores poderemos voltar à normalidade no Acordo de Schengen. A Guarda Europeia Costeira e de Fronteiras nos ajudará a enfrentar melhor, e juntos, os desafios atuais. O modo como administramos nossa fronteira exterior influi diretamente em todo o Espaço Schengen, incluindo as fronteiras interiores", declarou o ministro do Interior da Eslováquia, Robert Kalinák, cujo país preside a UE este semestre.

O novo organismo apoiará à Comissão Europeia na coordenação dos fluxos migratórios e proporcionará assistência técnica e operacional nos trabalhos de busca e resgate no Mar Mediterrâneo. A Guarda não terá os seus próprios agentes, mas poderá recorrer a uma reserva de 1.500 soldados procedentes dos Estados-membros.

Na proposta original do Executivo comunitário o desdobramento da Guarda podia ser feito sem que o pedisse o Estado-membro afetado, mas no acordo alcançado entre as instituições esta possibilidade fica matizada e necessitará do sinal verde do Conselho da UE.

A Guarda Europeia Costeira e de Fronteiras iniciará as atividades uma vez que seu Regulamento entre em vigor em 6 de outubro de 2016, 20 dias após a publicação no "Diário Oficial" do bloco.